A suspeita é de irregularidades da licitação de merenda escolar, que previa a entrega de 94 milhões de refeições ao custo de R$ 375 milhões
A investigação é da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da Cecor (Decor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), e com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo os investigadores, um grupo de agentes públicos, então vinculados à Secretaria de Educação, é suspeito de agir em conluio com empresários visando fraudar procedimentos licitatórios.
As informações colhidas, até o momento, apontam para diversas práticas delituosas entre as quais: possível conluio de grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações referentes à alimentação escolar; direcionamento do edital de licitação referente a denominada terceirização da merenda para empresas pré-determinadas; irregularidades na contratação de produção de vídeo aulas; e alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores.
PCDF/Reprodução
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1Foram cumpridos 26 mandados em órgãos públicos, residências de servidores, ex-servidores e particulares, e empresas envolvidas nas licitações. As buscas foram realizadas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Piauí e visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.
São duas operações em curso, batizadas de Fames-2ª Fase e Self-Service. A primeira é uma alusão à deusa da fome da mitologia romana. A denominação “Self Service”, em tradução livre, significa “serviço próprio” ou “autosserviço”, a denotar que os suspeitos visavam atender os interesses privados.
Exoneração
Valdetário Monteiro deixou a Casa Civil em 18 de junho deste ano. A mesma edição do Diário Oficial do DF (DODF) trouxe a exoneração do então secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz. Nesta data, durante abertura da sessão ordinária da Câmara Legislativa, o deputado Chico Vigilante (PT) chamou a atenção do GDF para problemas que poderiam vir a ocorrer na licitação.
À época, o distrital afirmou que, além de causar dificuldades ao mercado local de produtores rurais e as merendeiras que trabalham nos estabelecimentos, “pessoas do governo poderão ir parar na cadeia”. Segundo o deputado, a elaboração do edital teve a participação de um “lobista” que se notabilizou por atuar em prefeituras dos estados de São Paulo e Santa Catarina, “levando a polícia pra dentro delas”.
João Pedro Ferraz foi exonerado do cargo no dia 18 de junhoRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Operação foi deflagrada pela Cecor, em conjunto com o MP PCDF/ Divulgação
O então secretário-chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, pediu exoneração no dia 17 de junho deste anoARQUIVO PESSOAL
Pregão estava orçado em R$ 375 milhõesJP Rodrigues/Metrópoles
GDF determinou suspensão do pregãoJP Rodrigues/Metrópoles
Todos os equipamentos de cozinho e até os talheres serão trocados pelas empresasJP Rodrigues/Metrópoles
Merenda escolar será terceirizadaJP Rodrigues/Metrópoles
De acordo com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o governo ainda não atingiu o padrão recomendado de consumo da agricultura familiar. GDF promete mudançaJP Rodrigues/ Metrópoles
A falta de um estrutura adequada dificulta o trabalho das merendeiras na armazenagem e preparação dos alimentos, inclusive na hora de servirem os pratosJP Rodrigues/ Metrópoles
Terceirização da merenda será rediscutida futuramenteJP Rodrigues/ Metrópoles
João Pedro Ferraz foi exonerado do cargo no dia 18 de junhoRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Operação foi deflagrada pela Cecor, em conjunto com o MP PCDF/ Divulgação
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Em 19 de junho, um dia após as exonerações, o GDF suspendeu a licitação para a contratação de empresas que forneceriam merendas às unidades escolares da rede pública. O motivo apresentado: “Análise dos questionamentos e impugnação ao referido edital”.
A concorrência foi lançada em 1º de junho. As empresas ganhadoras, de acordo com o edital, teriam que cuidar de todo o processo, desde a compra dos ingredientes até a preparação das merendas.
O certame acabou se tornando alvo de questionamentos de representantes da sociedade civil. Além do alto valor, chamou a atenção a disposição de o GDF entregar toda a responsabilidade da alimentação dos estudantes a empresas terceirizadas. O contrato despertou críticas no meio político, desconfiança entre servidores da pasta e o interesse de empresários, que estavam de olho no negócio milionário.
O Metrópoles entrou em contato com os alvos da PCDF e com a Secretaria de Educação, que ainda não se manifestaram sobre as operações. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
Fonte: Metrópoles
