A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Educação promoveram nesta segunda-feira, 8 de março, um evento virtual para tratar da classificação da educação como atividade essencial. O encontro, que contou com representantes do parlamento, da Unicef e da saúde, foi mediado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Paula Belmonte é uma das autoras de um projeto de lei que prevê a educação como serviço essencial. “Através da educação precisamos mostrar o nosso compromisso com esse país e, de alguma maneira, fazer com que as nossas crianças e jovens possam ter a possibilidade de realizar os seus sonhos. O que está acontecendo nesse momento é que estamos com quase 50 semanas de escolas fechadas. A repercussão disso no futuro é incalculável”, resumiu.
A deputada, que também é coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, frisou que a educação é um direito de todos e um dever do estado e que, em muitos casos, o ambiente escolar tem mais estrutura e é mais seguro e acolhedor do que muitos lares brasileiros.
Durante o evento, a representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirmou que, de acordo com as experiências mundiais até o momento, o retorno escolar não implica em aumento da disseminação do vírus e que o fechamento das escolas tem sido um grande prejuízo. “A educação é um direito que tem sido negado para uma boa parte das crianças e dos jovens já há um ano”, frisou a convidada.
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, contou sua experiência positiva de retorno presencial das aulas de escolas paulistas. Ele explicou que o estado considerou os números da pandemia e determinou funcionamento reduzido. “Escolas de mil alunos estão funcionando com 300, por questão de segurança”, disse.
A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), que também é autora do PL da educação como atividade essencial, falou das consequências do fechamento das escolas, como quadros de ansiedade e depressão, além de aumento da violência contra crianças e jovens.
Para a terceira autora do projeto, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), é difícil tomar decisões em meio à pandemia, mas existem problemas colaterais que precisam ser levados em conta. “Tivemos municípios sem casos e que ficaram sem aulas. E um ponto delicado é que muitas mães dependem das escolas para trabalhar. Como essa mãe vai retomar ao trabalho?”, explicou.
A diretora da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Andréa Jácomo, demonstrou cautela em relação ao retorno imediato, apesar de criticar o longo período em que os estudantes ficaram fora de sala de aula. “No DF, estamos em colapso nesse momento. Quem sofre infarto, quem quebra o pé não tem condição de ser atendido. Assim que as condições epidemiológicas permitirem as escolas têm sim que voltar. E deveriam ser retomadas antes de muitos outros setores”, ponderou.
Após o evento, o PL que prevê a educação como serviço essencial recebeu o número mínimo necessário de assinaturas de deputados a favor da sua votação em regime de urgência. O requerimento de urgência será analisado em breve no Plenário da Câmara.
Crédito da foto: Alexandre Motta
