O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa, de 49 anos, por injúria racial. A mulher é acusada de usar imagens (emoji) de banana para responder uma colega de profissão negra em um grupo de WhatsApp.
O caso ocorreu em 11 de janeiro deste ano. A advogada Thayrane Evangelista, de 31 anos, que moveu a ação, contou que mandou uma “figura aleatória”, um GIF, no grupo e foi respondida com imagens de bananas. Sem entender, ela disse que questionou o comentário. Já Isabela, a acusada, escreveu que foi uma “reserva de pensamento” e que pensou “alto”.
O caso foi investigado pela Polícia Civil e, a partir do inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra a advogada, acatada pela Justiça na última quinta-feira (19). No documento, os promotores explicaram a referência racista na ocasião de uso da fruta.
“As bananas são historicamente utilizadas como ofensas raciais uma vez que utilizadas metaforicamente para relacionar pessoas negras aos primatas macacos, reforçando o estereótipo de subalternidade social desse segmento populacional, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima”, considerou o MP.
Além disso, o MPDFT destacou que a acusada não respondeu com bananas a outros integrantes do grupo. O valor mínimo de indenização no processo é de R$ 6 mil.
O caso
De acordo com a denúncia, Isabela, “agindo com vontade livre e consciente”, ofendeu a dignidade e o decoro de Thayrane, “valendo-se de elementos referentes à sua raça e cor”.
O processo narra que os advogados debatiam sobre a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), quando Isabela respondeu a vítima com imagens de bananas. O grupo tem 256 membros.
Ao se sentir ofendida, Thayrane respondeu não ter entendido o motivo das bananas dirigidas a ela, e a denunciada respondeu “reserva de pensamento. Pensei alto, sorry [desculpa, em inglês]“.
Após ser ofendida, Thayrane ainda encaminhou ao grupo a pena de injúria racial. Por sua vez, Isabela disse:
“Banana é a fruta que mais gosto, mas ela representa pessoas sem personalidade. Acho fácil de entender.”
Em seguida, Thayrane remeteu o caso ao Ministério Público e acionou a Polícia Civil. A reportagem também aguarda um posicionamento da OAB-DF sobre o caso.
Decisão da Justiça
Ao receber a denúncia, o juiz Wellington da Silva Medeiros negou pedido de Isabela de manter o processo sob sigilo.
De acordo com o magistrado, “eventuais dissabores porventura sofridos pela ré não decorrem diretamente da existência desta ação penal, mas sim do próprio ato, em tese, por ela praticado, o qual foi, antecipadamente, divulgado na imprensa local, inclusive porque envolveu outras pessoas em grupo de aplicativo de comunicação”.
Tipos de racismo
Thayrane contou que já sofreu “vários tipos de racismo” ao longo da vida, mas nunca tinha denunciado. “Como foi uma advogada, dentro de um grupo de advogados, decidi procurar meus direitos. Vários integrantes tiveram o mesmo entendimento que eu, até mesmo a Justiça, que a tornou ré”, afirmou.
A vítima disse que, agora, vai aguardar o decorrer do processo, para se ver se o Tribunal de Justiça vai inocentar ou condenar Isabela. “Por agora, foi uma decisão assertiva. Temos um código de ética que devemos seguir, o que foi notado pelo juiz”, afirmou.
Racismo e injúria racial
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a um estabelecimento comercial privado.
Já com base no Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro, utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Fonte: G1.
