Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Telegram pede para que seja reconsiderada a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) na rede social.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, a empresa justifica o pedido dizendo que se trata do canal oficial de um deputado eleito, com mais de 277.000 inscritos. “Não tendo sido fornecida qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal, isto é, não foram apresentados os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos.”
A rede social pede que se reconsidere a remoção integral do canal e que sejam especificadas as publicações com conteúdos ilícitos para que estas sejam pontualmente bloqueadas.
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O documento critica a decisão dada pelo ministro anteriormente como “desproporcional” e “irrazoável” e diz que ela colide com o direito à liberdade de expressão e com a proibição da censura previstos na Constituição Federal.
A empresa ainda disse, no ofício, que as ordens do STF “estão sendo encaminhadas com fundamentação genérica, pedido de bloqueio/remoção de forma abrangente e sem prazo hábil, o que entendemos ser totalmente desproporcional e não guardar relação com o que se objetiva”.
No documento, o Telegram também informou que cumpriu as outras determinações do ministro e bloqueou dois canais vinculados ao apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e um canal vinculado a influenciadora Paula Marisa.
*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações de Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
Este conteúdo foi originalmente publicado em Telegram pede para Moraes reconsiderar bloqueio do canal de Nikolas Ferreira no site CNN Brasil.