O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta terça-feira (14), o pedido de fusão entre o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade.
Ainda negou, por unanimidade, o pedido de desistência da fusão realizado pelo novo presidente do Pros, Marcus Holanda.
À CNN, Holanda disse que vai recorrer da decisão. O tribunal ainda determinou que a decisão seja comunicada imediatamente para ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Tribunal de Justiça do DF determina nova troca no comando do Pros
Temos que tirar bolsonaristas escondidos do governo, diz Lula
Pacheco atribui “incapacidade” a Bolsonaro de conter apoiadores por depredações em Brasília
Atualmente, Solidariedade conta com quatro deputados federais e o Pros com três. Ambos os partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira, sem alcançar esta clausula os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
Ainda nesta terça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou uma nova troca no comando do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), retirando do cargo o atual presidente, Eurípedes Júnior, e colocando na posição o perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda.
O partido integra a base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está em processo avançado de incorporação junto ao Solidariedade, legenda ligada à Força Sindical. A disputa judicial pelo comando do Pros vem desde o ano passado e já passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos anunciaram a união em outubro de 2022, de acordo com nota conjunta do Pros e Solidariedade publicada na época, a ideia é a construção de um projeto “democrático que vislumbra, como instrumento político, melhorar a vida das pessoas”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em TSE aprova fusão entre Pros e Solidariedade no site CNN Brasil.