O grupo de trabalho responsável por discutir a reforma tributária na Câmara dos Deputados se reúne pela primeira vez nesta segunda-feira (27). Uma das propostas é incluir o “cashback do povo”, que prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.
Em entrevista à CNN, o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), explicou a medida, e disse que esse “cashback” deverá favorecer a cesta básica.
“Ideia é unificar os tributos em relação ao consumo no Brasil. Fazer um sistema mais moderno, na unificação de vários impostos em um único de valor agregado. Para diferenciar a alíquota para os mais pobres, começa um debate de que, para os mais pobres, era importante uma devolução daquele imposto pago em especial na cesta básica. É uma forma de você ter um modelo mais distributivo, mais progressivo, mesmo na tributação sobre o consumo”, disse o deputado.
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Perguntado sobre a inclusão de mulheres e negros no grupo que discute a reforma, Reginaldo Lopes disse que “a eleição dos membros se deu pelas lideranças partidárias”, mas que há ideia de ampliar essa participação.
“Queremos socializar a minuta do roteiro de trabalho, e vamos conversar com o Colégio. A eleição dos membros se deu pelas lideranças partidárias. Mas acho importante sempre ampliar a participação de todas as regiões e as questões de gênero e racial. Vamos debater a participação de outros membros”.
Sobre a retirada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que pode afetar a arrecadação municipal, o deputado avaliou que haverá dialogo com a Frente Nacional dos Prefeitos para que haja transparência no impacto nas receitas e no critério de distribuição.
“Vamos colocar no roteiro de trabalho um diálogo com a Frente Nacional dos Prefeitos. Queremos dialogar. O ex-presidente faz parte do gurpo de trabalho e vamos dialogar para encontrar uma forma de garantir com transparência o impacto na receita e qual o critério de distribuição”.
Por fim, o deputado Reginaldo Lopes não deu previsão nem um calendário para o andamento da reforma, mas ressaltou que é possível agregar interesse de todas as partes.
“Durante essa semana vamos dialogar na politica, com Lula, na economia, na Câmara e no Senado, para a gente fazer um alinhamento. Estamos construindo ainda esse calendário”, disse.
“O modelo mais simplificado e com mais segurança jurídica e tributária é bom pra todo mundo, então vai ser uma política do ganha-ganha. A judicialização tem um custo enorme para todos, portanto acredito que é uma reforma que é para todos e que é possível comtemplar todos os interesses”, completou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Reforma tributária: deputado diz que “cashback” de imposto deve favorecer cesta básica no site CNN Brasil.