Nesta quinta-feira, a defesa de Robinho protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de entrega voluntária do passaporte do jogador. Assim que a solicitação for deferida pelo ministro Francisco Falcão, relator do processo no tribunal, o documento será formalmente entregue.
“Avaliamos que isso irá mostrar sua boa fé e a inexistência da vontade de se ausentar do país. Robinho continua a acreditar plenamente que obterá um julgamento justo. Para isso ficará no Brasil e aguardará com confiança o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça”, disse o advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa do atleta.
Na última terça-feira, o ministro Francisco Falcão negou o pedido da defesa de Robinho para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo. O relator ainda determinou, com urgência, que o jogador seja intimado a apresentar contestação ao pedido de homologação e reabriu o prazo de 15 dias para o ato.
A homologação da sentença foi requerida pela Itália para que a pena possa ser cumprida no Brasil. A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
O ex-jogador do Santos foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana há mais de um ano. Em novembro do ano passado, a extradição dele chegou a ser solicitada, mas a negativa aconteceu pelo Ministério da Justiça do Brasil baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.
Dessa forma, a solução encontrada pela Justiça da Itália foi solicitar o cumprimento da pena no Brasil. No final de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou à Justiça não existir qualquer restrição no cumprimento da pena no país para um crime pelo qual foi condenado na Itália.
O caso aconteceu em 2013, em Milão. Segundo a sentença, Robinho e mais cinco amigos estupraram uma mulher albanesa, sendo que ele e mais Ricardo Falco acabaram condenados. Os outros três homens deixaram a Itália durante as investigações e não foram processados. A pena é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
O post Defesa de Robinho se voluntaria a entregar passaporte do jogador para a Justiça apareceu primeiro em Gazeta Esportiva.