O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá antecipar a aposentadoria. O ministro deve formalizar o pedido de aposentadoria até o final desta semana.
Interlocutores de Lewandowski informaram à CNN, nesta terça-feira (28), que ele ainda não decidiu a data, mas que deverá se aposentar logo depois da Páscoa, em abril. Até então, a aposentadoria estava marcada para maio, dentro do período regular, quando o ministro completa 75 anos — idade limite para permanência na corte.
Lewandowski e Lula conversaram durante almoço, em Pernambuco, na quarta-feira (22), quando o ministro homologou o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. Na ocasião, Lewandowski comunicou sua decisão.
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O ministro chegou à corte em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Lewandowski esteve no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2010 e 2012, ano em que também atuou como ministro revisor do mensalão. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
A saída antecipada de Lewandowski acelera a escolha do governo por um substituto a ministro da Suprema Corte. O advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, é o favorito na disputa.
O presidente da República, a quem cabe fazer a indicação, quer alguém de confiança. Outros nomes, no entanto, tentam se viabilizar, entre eles advogados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o sonho de subirem para o STF.
Esta será a primeira vaga de ministro aberta no atual governo Lula. Em outubro, o Palácio do Planalto poderá fazer nova indicação, para substituir a atual presidente da Corte, Rosa Weber, que também alcançará aposentadoria compulsória.
Confira a data de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosa Weber: aposentadoria em outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011)
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Ricardo Lewandowski: aposentadoria em maio de 2023 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Luiz Fux: aposentadoria em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Cármen Lúcia: aposentadoria em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Gilmar Mendes: aposentadoria em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Edson Fachin: aposentadoria em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Luís Roberto Barroso: aposentadoria em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Dias Toffoli: aposentadoria em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009)
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Alexandre de Moraes: aposentadoria em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
Nunes Marques: aposentadoria em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
André Mendonça: aposentadoria em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021)
Crédito: STF
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lewandowski diz a Lula que quer antecipar aposentadoria do STF, conforme interlocutores no site CNN Brasil.
