A Lei de Incentivo ao Esporte apresentou uma queda de 31% na arrecadação de recursos em 2022, comparando ao ano anterior. De R$488,9 milhões captados em 2021, este número caiu para R$ 337,2 milhões, de acordo com relatório produzido pela agência Attitude Esportiva, o Patrocinadores Incentivados do Esporte Brasileiro.
Os dados obtidos mostram que os projetos executados em 2022 caíram quase pela metade comparado ao ano anterior – de 1.419 em 2021 para 795 executados no ano passado. Em relação às entidades beneficiadas, a Lei de Incentivo ao Esporte teve uma queda significativa de 814 para 552, retomando o patamar de 2020.
Com mais de R$ 56 milhões, o futebol é a modalidade mais apoiada pela LIE. O valor ultrapassa a soma das modalidades que aparecem na sequência, que são corrida e automobilismo. Juntos somam um pouco mais de R$ 37 milhões. Esses valores são referentes apenas a projetos que atuam exclusivamente em uma única modalidade.
Em agosto de 2022, foi sancionada a mudança na legislação que permite prorrogar e aumentar limites de dedução de imposto de renda em projetos desportivos e paradesportivos. Para pessoas físicas, a PL 940/202 aumentou a contribuição de 6% para 7% do Imposto de Renda devido. Já para pessoas jurídicas, o aumento foi de 1% para 2%, sob condições especiais por projetos. O texto ainda inclui escolas dos ensinos fundamental, médio e superior como possíveis captadoras de recursos.
“Apesar da queda em captação, resultado de alguns cenários como a redução de investimento por parte da iniciativa privada, o novo texto permite pensarmos em uma projeção de crescimento para o próximo ano. A transparência na divulgação de dados também pode estimular novos apoiadores”, explicou Fernando Augusto Cury, sócio da empresa responsável pelo estudo.
O relatório apresentou desigualdade na distribuição regional dos recursos. Impulsionado pelo estado de São Paulo, que arrecadou 39% do valor arrecadado, o grupo de instituições sediadas no Sudeste concentrou 71% do montante total de recursos captados. O Sul é responsável por 13%. Em seguida, vem o Nordeste 9%, Norte com 4% e, por fim, Centro-Oeste, com apenas 3%.
Entre os estados, o Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 16% do valor, seguido por Minas Gerais, com 13%. Estados como Amazonas, Tocantins, Alagoas e Rio Grande do Norte, tiveram uma participação praticamente nula, com menos de 1% do valor total arrecadado cada. Os dados consideram a sede das instituições como destino dos recursos, que, eventualmente, podem ser utilizados em outros estados, no caso de projetos com execução nacional.
O estudo também mostra o perfil das instituições que mais captaram recursos via Lei de Incentivo ao Esporte. A Confederação Brasileira de Surf aparece na primeira colocação, com 4,24% do percentual do valor movimentado. Em segundo lugar, o Instituto Esporte Educação aparece com 3,24%. O Instituto Futebol de Rua é o terceiro com 2,89%. O Clube de Regatas Flamengo também aparece na lista, na oitava colocação (1,72%).
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