O evento contou com a participação de autoridades no assunto, além da apresentação de dados de instituições nacionais. A semana será encerrada com criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, no Plenário, às 19h, nesta quinta-feira (31)
A Câmara Legislativa do DF, recebeu pela primeira vez, o Seminário sobre a Primeira Infância. A iniciativa é da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que é autora de dois Projetos de Lei 14.617/2023 e 7.302/2023, no âmbito nacional e local, que instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância, com uma série de iniciativas para discutir políticas públicas além de viabilizar ações que melhorem a condição de vida de crianças de zero a 6 anos.
‘’A concretização deste seminário é muito importante, pois só reforça que devemos seguir com as ações voltadas à primeira infância, que nos permite pensar em políticas públicas que realmente vão atender e assegurar a essa faixa etária uma qualidade de vida”, enfatizou a deputada e afirmou que iniciativas como essa farão a diferença na vida de milhares de crianças. “Estamos plantando uma semente”, afirmou a parlamentar.
Vários temas foram discutidos durante o Seminário, realizado nesta quarta-feira (30), como mortalidade materno infantil, segurança, vigilância alimentar, nutricional, atendimento do SUS voltado para crianças e mães, assistência social, família, e atenção primária.
Entre os assuntos em debate, destacaram-se a apresentação sobre o desenvolvimento da criança nesta fase da vida, trazido pelo médico pediatra e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), assunto que permeou outras falas durante o evento. Segundo o médico, há quem ache que a vida humana só começa quando a criança nasce, mas não é verdade.
“Desde o momento em que ela é concebida, já ocorre uma série de transformações em uma velocidade que jamais será repetida em outra fase da vida. Para se ter uma ideia, em duas semanas, o bebê já possui células troncos que vão se multiplicar em mais de 200 tipos de células, que serão responsáveis por construir tecidos e órgãos”, esclareceu o médico.
Além disso, Osmar Terra, que é autor da lei que originou o Marco Legal da Primeira Infância, tema de sua exposição, explicou também que além dessa multiplicação celular, o embrião já tem todos os componentes básicos da vida, inclusive o cérebro, com mais de 100 bilhões de neurônios em áreas estratégicas, permitindo plena atividade dentro do útero da mãe. “Por isso, devemos cuidar das nossas crianças desde a fase neonatal”, defendeu o deputado e afirmou que a primeira infância é a fase onde a criança terá a maior transformação e mutação de toda vida.
Priscila Costa, especialista e representante da Fundação Marília Cecília Vidigal, falou sobre primeira infância e suas desigualdades. Líder do Portfólio de Pesquisas do Núcleo Ciência pela Infância, apresentou dados que revelam uma triste realidade brasileira, segundo a qual mais de 2,3 milhões de crianças entre zero e seis anos vivem em domicílios sem renda suficiente para suprir necessidades básicas de alimentação. E que uma em cada três crianças enfrenta situação de insegurança alimentar. Destacou ainda que crianças pretas e pardas são as que mais sofrem com essa situação.
Saúde
“As desigualdades na primeira infância podem ser observadas em diferentes aspectos. Por exemplo, crianças de famílias de baixa renda têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade, como pré-natal adequado, vacinação e cuidados médicos regulares. Além disso, muitas vezes, têm menos acesso a uma nutrição adequada, o que pode levar a deficiências nutricionais e problemas de crescimento. A falta de acesso a alimentos saudáveis e balanceados pode ter impactos duradouros na saúde e no desenvolvimento das crianças”, avaliou a Priscila.
Eliane Santos, da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal falou sobre a importância do tema no Sistema Único de Saúde (SUS). Com 30 anos de experiência na área, Eliane ressaltou que os cuidados no pré-natal são de extrema importância para a saúde da mãe e do bebê durante a gestação. Ele consiste em uma série de consultas médicas e exames que visam acompanhar o desenvolvimento do feto, identificar possíveis complicações e orientar a gestante sobre cuidados e hábitos saudáveis.
“A triagem Neonatal é um direito assegurado para todas as gestantes. É durante essa triagem, quando se realiza o teste do pezinho, que podemos identificar mais de 50 doenças e problemas de saúde, tanto na mãe quanto no bebê, assim como doenças genéticas, malformações, infecções, entre outras enfermidades. Quanto mais cedo esses problemas forem identificados, maiores são as chances de tratamento e prevenção”, ressaltou a especialista.
Eloisa Nascimento Pilati, professora e diretora do curso de licenciaturas da Universidade de Brasília (UnB), falou sobre as ações da Universidade pela primeira infância. Entre elas, a construção do Centro de Pesquisa em Primeira Infância e o Centro de Educação Infantil (Cepi/UnB), com obras em andamento e que contam com recursos de emendas parlamentares da deputada Paula Belmonte.
“Nós, como Universidade, temos muito o que comemorar quando o assunto é primeira infância. Somos uma das poucas entidades com um Centro de Pesquisa voltado para nossas crianças, no país. Isso é um avanço e comprometimento com o nosso futuro, além de assegurar políticas públicas para essas crianças, nos tornando referência na área”, destacou a professora Eliane.
Antirracismo
A convidada Maíra Souza, Oficial de Desenvolvimento Infantil da Primeira Infância, do Unicef Brasil, falou sobre os desafios para combater o racismo na primeira infância. Segundo dados apresentados, é a partir da primeira infância que a criança começa a perceber que determinadas características físicas são mais valorizadas socialmente. “Justamente pelo início dessa percepção, as crianças negras já sofrem as primeiras situações de racismo logo nos primeiros anos de vida”, informou a representante do Unicef.
Segundo ela, esses episódios marcam o desenvolvimento da criança e podem causar o chamado “estresse tóxico” pela exposição frequente e contínua da criança a eventos negativos, que atrapalham o desenvolvimento na infância.
Para combater o racismo logo nos primeiros anos de vida, Maíra explicou que é necessário ensinar crianças brancas e negras sobre as consequências da discriminação racial. “É necessário sensibilizá-las sobre esse assunto. Apoiando famílias, mães e pais nesse processo”, afirmou.
Ex-secretária nacional da primeira infância, Mestre em Educação e psicopedagoga, Luciana Siqueira, também falou sobre os cuidados nessa fase da vida. Ressaltou a importância de prevenir logo na infância possíveis mazelas que atingem adultos em vulnerabilidade social. “Quando a sociedade investe na criança, ela investe no futuro, também previne vícios, dificuldades de aprendizagem e ajuda no combate à criminalidade”, afirmou.
Luciana também defendeu o programa Criança Feliz, projeto criado em 2019, que auxilia famílias com crianças até seis anos a oferecerem aos filhos ferramentas para promover o desenvolvimento integral. “Não há nada mais importante do que estimular as crianças desde os primeiros meses, com auxílio de toda a sociedade”, frisou Luciana.
Também com foco no Marco Legal da Primeira Infância, Ivânia Ghesti, gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, frisou a importância de se ampliar o vínculo das famílias com os filhos. “Além da criação de leis, é necessário prestar atenção na rede familiar das crianças. Por isso, defendo o aumento da licença paternidade”, destacou.
Na despedida do evento, Paula Belmonte afirmou que o seminário é um marco para a história da Câmara Legislativa e do DF. “Estamos plantando uma semente que fará a diferença na vida de milhares de crianças.”
Também estiveram presentes representantes das Secretarias de Saúde do DF, da Educação e da Segurança Pública.
SERVIÇO
Encerramento Semana Legislativa da Primeira Infância no DF
Atividade com crianças
Data: hoje (31/8)
Horário: de 14h30 às 17h
Local: Praça do Servidor da CLDF
Sessão Solene de criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância
Horário: 19h
Local: Plenário da CLDF
Contatos imprensa:
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