Inauguração será nesta quarta, 20 de setembro, às 15h. Canal especializado de atendimento vai encaminhar denúncias sobre o tema com alta prioridade para os órgãos e promotorias responsáveis
Nesta quarta-feira, 20 de setembro, às 15h, será inaugurada a Ouvidoria da Mulher no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Será um canal de atendimento especializado, com um fluxo de procedimentos específicos, e o objetivo será receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência, seja física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e atendimento humanizado, por meio de equipe especializada.
Somente entre 14 de junho e 14 de setembro de 2023, a Ouvidoria do MPDFT cadastrou 34 registros com o assunto “violência doméstica”. Para a Ouvidora da Mulher, promotora de justiça Mariana Nunes, “a Ouvidoria das Mulheres é um importante canal para implementação da equidade de gênero, pois além de promover a escuta e o devido encaminhamento de mulheres vítimas das mais diversas formas de violência, ainda tem como missão incrementar ações de prevenção, proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres”.
A cerimônia de inauguração deve contar com as presenças do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; do ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Francisco Leite; da ouvidora das mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, Bianca Stella Azevedo Barroso; da ouvidora da mulher do MPDFT, promotora de justiça Mariana Nunes, da promotora de justiça Thaíse Dezen e da professora da Universidade de Brasília Janaína Penalva.
A Ouvidoria da Mulher vai integrar a estrutura da Ouvidoria do MPDFT e pode ser acessada por meio dos mesmos canais (veja abaixo). A implementação da Ouvidoria da Mulher atende à Recomendação nº 88/2022 do CNMP.
Como falar com a Ouvidoria
Telefones: 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
Atendimento pessoal: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília. Em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.
Coleta nas urnas das Promotorias de Justiça das cidades
Carta dirigida à Ouvidoria do MPDFT: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília-DF, CEP 70091-900.
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