O consagrado jornalista norte-americano Michael Shellenberger virou alvo do governo esquerdista de Lula após denunciar a censura explícita que ocorre no Brasil. Nesta quarta-feira (24), ele publicou o seguinte texto que merece ser lido por todos os cidadãos sérios que amam o Brasil
“Oi amigos, aqui fala Michael Shellenberger. Trinta anos atrás, perguntei ao presidente Lula se ele transformaria o seu país em Cuba, com censura completa. Ele disse que não, que tanto ele quanto o povo brasileiro amavam demais a sua liberdade. Desde então, em nenhum momento imaginei que seria vítima da censura e da repressão ao estilo cubano pelas mãos de Lula.
E, no entanto, é precisamente isso que está acontecendo. Tudo isso está acontecendo ao mesmo tempo em que o Advogado-Geral da União e o Supremo Tribunal do Brasil estão supostamente buscando uma maneira de encerrar totalmente o X, a única plataforma de liberdade de expressão do Brasil.
Eles já cortaram a publicidade de X, e o principal advogado de X no Brasil renunciou para proteger sua segurança há menos de duas semanas. Ontem, o Advogado-Geral, Jorge Messias, instou o Supremo Tribunal a prosseguir com “processo criminal” e investigação para “identificar e punir os possíveis culpados”.
Meu suposto crime foi publicar os “Arquivos do Twitter – Brasil”. Em nenhum momento o Advogado-Geral da República sugere que eu ou meus coautores Eli Vieira e David Agape mentimos ou apresentamos informações imprecisas nos Arquivos do Twitter – Brasil. Em vez disso, o memorando de seis páginas da Advogado-Geral, divulgado publicamente, afirma que divulguei “excertos de conteúdo de decisões judiciais confidenciais” numa “tentativa de desestabilizar o Estado democrático”. Isto não é verdade.
Nenhum dos Arquivos do Twitter – Brasil continha “decisões judiciais sigliosas”. Os Arquivos do Twitter – Brasil eram estritamente e-mails entre funcionários do Twitter. Não há um único caso em que tenhamos publicado “decisões judiciais sigliosas”. Mas mesmo que tivéssemos, diz a Constituição Federal brasileira, “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.” (Artigo 5 LX).
Neste caso, era imperativo que publicássemos os Ficheiros do Twitter precisamente para proteger o direito do público à privacidade, à liberdade de expressão e à democracia. Além do mais, o ataque contra mim é altamente seletivo.
A mídia brasileira há anos informa sobre decisões judiciais confidenciais e não foi submetida a uma investigação criminal tão escandalosa como a que estou fazendo. Finalmente, não existe nenhuma lei contra a tentativa de “desestabilizar o Estado democrático” através de métodos não violentos.
A lei proíbe apenas ataques violentos à democracia. Como tal, o Advogado-Geral está a abusar dos seus poderes e a agir como legislador, usurpando o Congresso do Brasil. E imagine se o Brasil criminalizasse algo tão vago como “desestabilizar o Estado democrático”. Tal lei permitiria ao Presidente Lula prender manifestantes não-violentos, jornalistas e os seus rivais políticos.
Por que o Advogado-Geral está fazendo isso? A primeira coisa a entender é que o Messias…
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