No DF, 84% das audiências de custódia acompanhadas pela Defensoria Pública (DPDF) no primeiro semestre de 2024 foram de processos de criminalização envolvendo pessoas negras. É o que mostra relatório elaborado pelo órgão, divulgado nesta quinta-feira (4/7).
O levantamento mostra que, das 2.576 audiências realizadas desde o início do ano, 84% eram pessoas negras, segundo os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 66,1% tinham renda mensal de, aproximadamente, um salário mínimo; 44,3% tinham ensino fundamental incompleto; e 88,4% não trabalhavam com carteira assinada.
Quanto aos tipos de ocorrências, os crimes contra o patrimônio lideram a lista, com 904 casos (35,1%); 866, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (33,6%); e 357, de tráfico de drogas (13,9%).
A região administrativa que registrou o maior número de prisões nesse período foi Ceilândia (14,1%), seguida pelo Plano Piloto (7,3%) e por Taguatinga (6,7%). Do total de defendidos, 1.567 eram reincidentes (60,8%) e 1.009, primários (39,1%).
Prevenção
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o registro dos dados referentes às audiências de custódia é fundamental para que as instituições e os órgãos competentes possam atuar na prevenção de novos casos. “Os relatórios são importantes para todo o sistema de Justiça, uma vez que embasam o desenvolvimento de políticas públicas específicas para cada período analisado”, destacou.
O defensor público e chefe do NAJ Custódia, Alexandre Fernandes Silva, explica que, de cada 10 pessoas presas em flagrante no Distrito Federal, entre seis e sete são defendidas pela Defensoria Pública. “Por isso é tão importante a consolidação de dados sobre a temática. Após as reformas recentes do Código de Processo Penal, a audiência de custódia tornou-se o primeiro espaço formal de controle judicial da prisão, além de funcionar como uma espécie de ‘termômetro’ das políticas públicas de criminalização no Distrito Federal”, concluiu.
