A Polícia Federal (PF) deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), na manhã desta terça-feira (30/7), a Operação Off Label. A força-tarefa ocorre nos estados de São Paulo e do Maranhão, para combater a importação de medicamento para tratamento da diabetes.
Equipes de policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema praticado por médicos e clínicas, que têm indicado remédios na forma off label – prescrição de medicamento com fins diferentes daqueles descritos na bula – para emagrecimento de pacientes.
A operação é um desdobramento da prisão de um brasileiro, neste mês, quando o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com conexão na Inglaterra.
Ele estava com 32 caixas do medicamento – que tem o uso aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não é vendido no Brasil, pois a importação deve obedecer aos trâmites legais.
Na ocasião, o preso, que tentou forjar o pagamento de quase R$ 30 mil em impostos, apresentou laudo médico e receitas. No entanto, após análise de técnicos da Anvisa, os documentos foram identificados como falsos, o que evidenciou a intenção comercial por trás da importação do medicamento.
As apreensões desse tipo de remédio têm ocorrido de forma recorrente pela Receita Federal neste ano, segundo a PF. Só em julho, seis pessoas foram presas, e 157 caixas do medicamento, apreendidas.