O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) revogou, nessa quarta-feira (25/9), a prisão preventiva de um dos motoristas envolvidos no racha que acabou na morte de Lettycia Maria Rodrigues Menezes (à direita na foto em destaque), aos 20 anos, na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) Sul, em 26 de agosto.
Emerson Maciel Moreira (à esquerda na foto em destaque), 20 anos, era namorado da vítima. Ambos estavam em um GM Astra bege, conduzido por Emerson, e que disputava corrida ilegal com um Honda Civic pertencente a Henrique Vieira Cavalcante.
Durante o racha, Emerson perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste de iluminação pública. Lettycia morreu na hora. Emerson foi encaminhado ao Hospital de Base onde permanece internado em estado grave. Após o racha, e mesmo hospitalizado, o jovem teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Depois de a defesa de Emerson solicitar a liberdade do acusado, um juiz de 1ª instância do TJDFT negou o pedido. Os advogados recorreram à 2ª instância e um desembargador acatou o habeas corpus e determinou alvará de soltura de Emerson.
“Em que pese a gravidade do delito, decorrente de condutas irresponsáveis e com consequência irreparáveis, as circunstâncias pessoais do paciente (jovem de 21 anos de idade, primário, bons antecedentes, trabalho lícito como chefe de pista em posto de gasolina) e seu gravíssimo estado de saúde evidenciam que ele não configura ameaça à ordem pública nem oferece risco de reiteração delitiva”, disse o magistrado.
Conforme o desembargador, manter Emerson preso significa mantê-lo algemado no ambiente hospitalar, sob escolta e com dificuldade de acesso e visitação por parentes e amigos: “Posturas que não se mostram proporcionais ao jovem que, embora tenha incorrido em delito grave com consequência morte, não representa risco à ordem pública. Além de desfalcarem, desnecessariamente, agentes das forças de segurança pública”.
O caso
De acordo com testemunhas, os veículos trafegavam em alta velocidade, a mais de 170 km/h, quando Emerson perdeu o controle, ao tentar efetuar uma manobra de ultrapassagem e colidiu em um poste de iluminação pública.
Emerson não tinha carteira de habilitação. Ele sofreu ferimentos graves, incluindo fraturas no fêmur direito e na costela, além de um corte no supercílio e suspeita de traumatismo cranioencefálico. Apesar dos ferimentos, o rapaz foi encontrado consciente e orientado pelas equipes de resgate. Emerson responderá pelo crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – na direção de veículo automotor, além de ser investigado pela participação no racha.
Henrique Vieira Cavalcante, condutor do Honda Civic envolvido na disputa, não se feriu no acidente. Segundo relatos, ele deixou o local após a colisão, mas retornou pouco tempo depois. Ao se apresentar na delegacia, Henrique foi preso e permaneceu em silêncio durante o depoimento. Ele também será investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por participação no racha que culminou na morte de Lettycia e nos ferimentos graves de Emerson.
