O Governo do Distrito Federal (GDF) celebra o Dia Internacional de Acesso à Informação, em 28 de setembro, com importantes conquistas na promoção da transparência. Desde o lançamento da plataforma Participa DF, em dezembro de 2022, o número de pedidos de acesso à informação aumentou em 152%, reforçando a busca da população por mais dados sobre a administração pública. Entre os órgãos mais demandados estão a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DFLegal), Detran e Corpo de Bombeiros.
Dados do Participa DF mostram que, entre dezembro de 2022 e 27 de setembro de 2024, foram feitos 42.259 pedidos de acesso à informação, dos quais 98% foram respondidos dentro do prazo legal, que é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. A média de tempo de resposta dos órgãos do GDF é de nove dias, menos da metade do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), o que demonstra a eficiência do sistema.
Entre dezembro de 2022 e 27 de setembro de 2024, foram feitos 42.259 pedidos de acesso à informação, dos quais 98% foram respondidos dentro do prazo legal | Foto: Divulgação/CGDF
Os dados revelam crescente interesse da população pela transparência pública. No primeiro trimestre de 2024, foram feitas 6.124 solicitações, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo o controlador-geral do DF, Daniel Lima, “a LAI é uma ferramenta fundamental para a transparência e a prestação de contas. Ela aproxima o cidadão da gestão pública, tornando-a mais eficiente e acessível”.
Outro destaque do Participa DF é que 96% dos pedidos são feitos pela internet, mostrando a relevância das plataformas digitais para facilitar o acesso à informação. O painel de Transparência Passiva do DF, lançado em fevereiro de 2023, apresenta uma visão detalhada dos dados, permitindo acompanhar o número de pedidos por órgão, o tempo médio de resposta e o percentual de atendimento.
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do DF, Rejane Vaz, reforça a importância do esforço coletivo para ampliar o acesso à informação: “Nosso foco é tornar as informações compreensíveis e acessíveis a todos os cidadãos. Isso é essencial para garantir uma gestão pública eficiente e participativa.”
O Dia Internacional de Acesso à Informação, instituído pela Uesco, celebra a importância de garantir que todos tenham acesso a informações de interesse público. Em 2024, a data ganha relevância com os avanços que o GDF alcançou, confirmando seu compromisso com a transparência e a governança pública.
*Com informações da CGDF
