O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove o seminário “A construção democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial”, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/10).
Inscrições para participação presencial, na sede da ESMPU, em Brasília, vão até esta terça (15/10), pelo link. Serão apenas 140 vagas presenciais. Para a modalidade a distância, as inscrições podem ser feitas até quarta, clicando aqui.
A revisão do PDOT terá duas etapas. A primeira é a elaboração da proposta inicial no Governo do Distrito Federal (GDF). A segunda é a analise e votação na Câmara Legislativa (CLDF). As novas regras valerão por 10 anos.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a população deve participar da revisão para assegurar o reforço no combate contra a grilagem de terras, ocupação desordenada e mudanças climáticas.
Segundo a Prourb, atualmente o DF enfrenta o problema de regularizações de áreas não previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDot) e também de pequenos enclaves urbanos, parcelamentos urbano isolados, de forma desordenada.
Outros modelos
O seminário vai analisar os impactos dos modelos de ocupação do solo em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).
No caso do DF, também será abordado o fato de Brasília ser considerada Patrimônio Cultural da Humanidade. Órgão federais também foram convidados.
Serviço:
Seminário “A construção democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial”
Inscrição: até 15 de outubro (presencial) ou até 16 de outubro (EaD)
Período de realização: 16 e 17 de outubro, das 9h às 19h
Modalidade: híbrido, sem custeio
Vagas: 140 vagas para a turma presencial e ilimitadas para participação remota
