As inscrições para a Terceira Edição do Programa Habilitação Social, que abriu 5 mil vagas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por cidadãos de baixa renda, vão até esta sexta-feira (18/10). O projeto, lançado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), visa facilitar o acesso ao documento, a fim de ampliar oportunidades de emprego.
O programa é dividido entre três etapas: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para participar, o candidato deve obrigatoriamente estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como titular ou dependente.
A iniciativa do Detran-DF oferece habilitação nas categorias A (motocicletas, motonetas e triciclos); B (carros, picapes e vans); C (caminhões, caminhonetes e vans de carga); D (ônibus e micro-ônibus com mais de oito lugares); e E (combinações de veículos, tratores e meios de transporte com mais de 6 toneladas). A evolução entre categorias é, inclusive, permitida.
O programa busca facilitar o processo de obtenção da CNH, que custa R$ 3 mil, em média. Das 5 mil vagas oferecidas, 2 mil se destinam à modalidade Estudante Habilitado, e 3 mil à de Cidadão Habilitado. As duas opções oferecem as mesmas oportunidades, mas com critérios diferentes para admissão.
Entenda:
Estudante habilitado – Voltado para pessoas de 18 a 25 anos que cursam ou cursaram o ensino médio em instituições de ensino públicas ou com bolsa integral em instituições particulares. Para concorrer nessa modalidade, os candidatos devem apresentar declaração para comprovar terem sido alunos nessas condições.
Cidadão habilitado – Voltado a pessoas com mais de 18 anos que saibam ler e escrever, sejam penalmente imputáveis, morem no DF há ao menos dois anos, não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos 12 meses anteriores nem sejam reincidente em infrações médias, não estejam judicialmente impedidas de ter a CNH e tenham Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de carteira de identidade ou equivalente.
Os interessados em participar do programa Habilitação Social podem se inscrever por meio do site do Detran-DF e obter mais informações sobre a iniciativa na Escola Pública de Trânsito do Detran-DF, na 706/906 Sul.
