Mais eficiência, transparência e acessibilidade para a gestão e tramitação de documentos e processos dentro de toda a administração pública. A versão 4.0 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) terá mecanismos para agilizar e facilitar o trabalho dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), além de ampliar o acesso da população à informação pública.
“Os usuários cegos ou com baixa visão, que usam leitores de tela para trabalhar com os processos, agora terão mais facilidade no SEI”
Lucirene Carneiro, chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec-DF
As funcionalidades do novo modelo foram destacadas pela chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro, durante participação no podcast da Agência Brasília, GDF de Ponto a Ponto, nesta quinta-feira (17).
A versão 4.0 terá controle de prazo e marcadores de prioridade dos processos, a fim de favorecer a organização dentro das 116 unidades do governo integradas ao sistema. A interface é mais intuitiva e funcional, projetada para otimizar o uso, ser adaptável a dispositivos móveis e acessível a todos os cidadãos. “Os usuários cegos ou com baixa visão, que usam leitores de tela para trabalhar com os processos, agora terão mais facilidade no SEI”, salientou Carneiro.
No quesito transparência, o novo modelo permitirá ao usuário externo acessar documentos e processos de caráter público, disponibilizados pelas unidades do GDF. A medida impactará, por exemplo, aqueles que desejam acompanhar a execução de contratos e prestações de contas.
Além disso, a plataforma vai permitir aos usuários externos o envio de documentos. Como o sistema anterior não permitia a ação, o cidadão tinha que entregar os documentos presencialmente aos órgãos. “São mecanismos que nos parecem simples, mas que fazem muita diferença no dia a dia de uma área que trabalha enviando e recebendo de 100 a 200 processos por dia”, revelou a entrevistada.
Modernidade
O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública por acordo de cooperação técnica. Segundo Carneiro, desde que foi instaurado nos órgãos do DF, em 2013, o modelo trouxe agilidade e transparência ao trabalho dos servidores.
“Os órgãos do GDF se comunicam muito entre si por meio do processo eletrônico. Com o SEI, em minutos, um documento ou uma circular chegam aos órgãos para os quais foram enviados. E a transparência também é um ganho, já que conseguimos liberar processos muito rapidamente”, explicou. “Antes, para que uma circular chegasse a todos os órgãos do GDF, por exemplo, o documento tinha que ser produzido e assinado, para que fossem feitas cópias, que eram colocadas em malotes e entregues a cada um dos órgãos. Com o SEI, essa mesma circular chega instantaneamente aos órgãos, apenas com o clique no ‘enviar’”.
Capacitação
Os detalhes do SEI 4.0 foram reunidos pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), em parceria com a Secretaria de Economia, em um curso à distância. As inscrições para a primeira turma já foram finalizadas e as aulas ocorrerão entre os dias 21 deste mês e 21 de novembro. Até o fim deste ano, serão oferecidas mais cinco turmas, com previsão de turmas semanais ao longo de 2025.
O conhecimento sobre a nova plataforma também será compartilhado em uma live no canal do Youtube da Secretaria de Economia no próximo dia 22, às 15h. Além disso, o manual de uso da versão 4.0 foi disponibilizado no portal SEI GDF.
Os servidores que atuam nas unidades setoriais do SEI, disponíveis em cada um dos órgãos governamentais, já foram capacitados para utilizar e auxiliar o uso da nova plataforma. “Também treinamos mais de 15 multiplicadores, que poderão explicar as novidades para as pessoas e tirar as dúvidas que surgirem”, pontuou Carneiro.
Cronograma da atualização
O Governo do Distrito Federal está em processo de migração para a nova plataforma que, conforme o cronograma de atualização, estará disponível no dia 1º de novembro. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período:
– 25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h
– 26/10/2024 – Sábado
– 27/10/2024 – Domingo
– 28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo)
– 29/10/2024 – Terça-feira (dia útil)
– 30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil)
– 31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil)
Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021.
Ainda durante o podcast, Carneiro alertou que os processos existentes no SEI não serão perdidos e aqueles gerados no período de suspensão serão integrados ao sistema posteriormente. “A demanda que chegou em papel vai subir ao SEI para ter continuidade ou conclusão. Nenhum processo pode ficar para trás para que a administração tenha a completude de todo o seu acervo”, defendeu.