O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), a Neoenergia Brasília e a empresa MPE Engenheira e Serviços a pagar uma indenização milionária a um funcionário terceirizado vítima de graves queimaduras após ser atingido por uma explosão no trabalho. Em 1ª instância, o juiz Luiz Henrique Marques da Rocha condenou as empresas a depositarem na conta da vírima R$ 3,2 milhões.
Veja:
Atualmente, o processo está em discussão de 2ª instância, na 3ª Turma do TST. O relator do caso, o desembargador Brasilino Santos Ramos, manteve a condenação das empresas, mas sugeriu a redução da indenização para R$ 500 mil. A sentença depende da análise do Ministério Público do Trabalho (MPT). Seja qual for o resultado, as partes podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Contratado pela MPE Engenheira para prestar serviços terceirizados ao Metrô-DF, o técnico em eletrotécnica Sérgio Pereira dos Santos, de 45 anos, sofreu queimaduras de 1º, 2º e 3º graus em mais da metade do corpo durante um serviço na subestação de energia dentro da estação Galeria, na Asa Sul, em 14 de março de 2023. A unidade é abastecida pela Neoenergia. O trabalhador conseguiu sobreviver aos ferimentos, mas ficou com graves sequelas.
“Eu sei quem minha vida não voltará a ser o que era antes. Tenho cicatrizes, sequelas para o resto da vida. Tenho pesadelos com o acidente. Hoje eu sou uma pessoa limitada. Evito sair só”, afirmou Sérgio.
Segundo Sérgio, seguindo os protocolos de segurança, a equipe de manutenção solicitou o desligamento da energia para começar o trabalho. Após receber a informação de que o local estaria sem energia, o técnico começou desconectar os cabos, dentro de um cubículo. Mas energia passou a circular no sistema. “E teve uma grande explosão bem do meu lado, cerca de 50 centímetros de onde eu estava”, lembrou.
Por aproximadamente 10 segundos, Sérgio ouviu um barulho semelhante ao som de um forno micro-ondas. Além disso, observou fogo com tons esverdeados e azulados. Toda a equipe saiu correndo amedrontada. O técnico inalou muita fumaça, mas conseguiu gritar por socorro”.
“Quando a gente machuca determinada parte do corpo: pé, mão, braço, você sente no local. Como foram vários locais, ultrapassou esse limite. Eu sentia algo queimando dentro do meu estômago, da minha barriga. Parece que tinha uma labareda dentro de mim”, relembrou. O trabalhador não conseguia esticar os dedos das mãos. As botas derreteram. Apesar dos ferimentos, o técnico não desmaiou.
Sequelas e traumas
Gravemente ferido, Sérgio ficou 65 dias internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência no tratamento de queimados no DF. O técnico fez mais de 24 procedimentos cirúrgicos. Mesmo com a alta, tem novas operações para reparação de danos previstas. Além de sessões de fisioterapia para reabilitação de movimentos, passou a fazer acompanhamento psicológico e psiquiátrico para superar o trauma.
“Não tenho movimento e nem força na mão direita. O meu pé direito ficou bem comprometido com perda de tendão. Meu lado direito foi mais afetado. Eu corri risco de sofrer amputações. Um dos meus dedos calcificou o osso e não dobra”, comentou.
Para sobreviver e pagar as contas, o técnico depende do auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Danos irreparáveis
Segundo a advogada de Pereira, Priscila Mourão, a sentença em 1ª instância foi justa. “Uma vez que os danos sofridos pelo Sérgio são irreparáveis, portanto, essa indenização tem que permanecer sem reforma alguma. No que diz respeito ao caso, Sérgio é um milagre. Ele teve 50% do corpo queimado, com queimaduras de 3º grau e está vivo. É um verdadeiro milagre”, argumentou. Caso o MPT confirme a redução da indenização, a advogada vai recorrer.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o Metrô. A estatal afirmou que não comenta processos que estão em andamento na Justiça.
Por nota, a Neonergia lamentou o episódio, mas argumentou que acredita não ter responsabilidade alguma sobre o acidente.
Leia a nota completa:
“A Neoenergia lamenta o ocorrido na época, mas é importante destacar que a ocorrência aconteceu nas instalações do Metrô-DF. De acordo com o laudo da perícia criminal da Polícia Civil do Distrito Federal, o Metrô-DF autorizou, indevidamente, o início das atividades no local, antes do procedimento de liberação por parte da Neoenergia. A Neoenergia reforça que não teve responsabilidade no acidente e que recorreu da sentença, proferida antes da emissão do laudo pela PCDF”.
O Metrópoles também buscou ouvir a MPE Engenharia. Não houve resposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.
