O combustível vai ficar mais caro no Distrito Federal e nos 26 estados brasileiros a partir de 1ª de fevereiro de 2025. Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nessa quarta-feira (30/10), os representantes das unidades da Federação aprovaram aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As alíquotas do ICMS ficam instituídas em R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol e R$ 1,12 para diesel e biodiesel.
Atualmente, o valor é de R$ 1,37 para gasolina e etanol e R$ 1,06 para diesel e biodiesel.
O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Roberto Tavares, comentou a decisão do Confaz. “A partir do dia 1º de fevereiro, no momento em que o combustível sair da refinaria esse reajuste vai ocorrer, chegando à distribuidora e ao revendedor”, alertou.
Em contrapartida, o ICMS do GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) e GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) cairá de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Alíquota única
Uma lei sancionada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) unificou o ICMS sobre os combustíveis para todas as unidades da Federação. Além da alíquota única, o tributo passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Antes, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
