O Metrópoles realizou, nesta terça-feira (5/11), o último debate antes das eleições para presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O evento contou com troca de farpas, apresentação de propostas e perguntas afiadas entre os candidatos.
Estiveram presentes os cinco candidatos ao cargo de chefia da seccional: Everardo Gueiros, da Chapa 20, Coragem para Mudar; Paulo Maurício, o Poli, da Chapa 01, OAB para Todos; Cleber Lopes, da Chapa 10, Ordem com + Voz; Cris Damasceno, da Chapa 33, Inovar a Ordem; e Karol Guimarães, da Chapa 99, A OAB que eu Preciso.
O debate, que contou com patrocínio da Faculdade IDP, foi transmitido ao vivo, no canal do Metrópoles no YouTube. Na abertura, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, destacou a importância da OAB para a consolidação da democracia. “Uma das instituições mais respeitadas do Brasil. A confiança na instituição está ligada à defesa intransigente da Constituição e da promoção de causas justas sociais. Fazer parte da OAB é motivo de muito orgulho e satisfação profissional”. O desembargador foi responsável por analisar os direitos de resposta durante o debate.
Durante o primeiro bloco, cada candidato teve um minuto e meio para se apresentar. Já no segundo bloco, os postulantes ao cargo fizeram perguntas entre si. A ordem de participação em cada bloco foi sorteada previamente.
Assista ao debate na íntegra:
Poli começou a rodada questionando Karol sobre a opinião dela acerca das propostas para a advocacia negra. “Acompanhamos, nos últimos dias, a discussão sobre a participação de negros na campanha, com impugnação genérica e mau uso do tema que afrontam as nossas principais bandeiras na Chapa 01. Nesse cenário, quais são as sua propostas para a advocacia negra?”
A advogada citou recentes episódios de impugnações contra a autodeclaração de pessoas negras. “Nós presenciamos, nos últimos dias, as piores cenas de horror da nossa OAB-DF. Lamentavelmente, o candidato Poli tem uma solidariedade seletiva, pois dois doutores negros foram impugnados. Quanto à questão dos negros, nós vamos dar espaços para os negros e para as negras para os PCDs. Estamos aqui para trabalhar para vocês, que são excluídos pela Ordem”.
Em seguida, Cleber Lopes questionou Poli sobre a transparência em relação aos gastos da Ordem. “Venho há um tempo insistindo no tema da transparência. No dia 30 de agosto, encaminhamos o requerimento à presidência da Ordem pedindo a relação dos gastos com eventos institucionais. Os senhores mandaram um ofício às subseções e até hoje não responderam. Qual a razão pela qual escondem esses gastos?”.
Poli afirmou que o Portal de Transparência está atualizado e traz todos os dados relacionados aos gastos. “Todos os dados sobre transparência se encontram no site e é possível se conhecer exatamente a boa gestão que nós aplicamos nos últimos seis anos. Nós não temos eventos extraordinários como já aconteceu no mandato anterior a 2018. Não temos uma aversão do dinheiro público”.
Cris Damasceno direcionou a pergunta a Cleber Lopes. “Em um dos nossos últimos contatos, porque eu realmente pedi para sair da sua chapa, eu fui surpreendida por uma imposição sua dentro da sala de reunião para gravação da nossa conversa. Não tive outra opção a não ser autorizar. Qual sua proposta para o combate ao assédio e da misoginia dentro da OAB?”
Cleber declarou que gravou a conversa com a autorização de Cris. “Gravei nossa reunião, inclusive com a sua autorização, exatamente para nos proteger, inclusive você. Para que você não saísse de lá depois dizendo que foi vítima de violência política, foi vítima de preconceito ou qualquer coisa do gênero. A OAB, na minha gestão, terá um combate efetivo contra todo e qualquer tipo de violência contra a mulher”.
Já Everardo questionou Cris: “Queria que você me desse a sua opinião acerca da transparência que nós temos nesse processo eleitoral. Você estava no exercício da presidência na última eleição, quando foi instalada as eleições virtuais. Como foi a escolha dessa empresa que hoje vai fazer as nossas eleições?”
“Nas eleições passadas, cinco seccionais optaram em fazer a eleição on-line, em consenso, em um consórcio, a empresa foi escolhida e cada um escolheu o seu auditor para poder acompanhar as eleições. Neste mandato, infelizmente, eu não tive acesso ao formato de escolha da empresa”, responde Cris.
Por último, Karol perguntou para Vevé. “Queria que o senhor explicasse a motivação do seu lema Coragem para Mudar”.
“Vocês sabem o que nós temos passado e, infelizmente, a nossa casa, a OAB, ao invés de defender nossas prerrogativas, de cuidar da advocacia, ela vira as costas. Coragem para mudar porque o que está aí não atende a advocacia raiz. Só se for no mundo de Poliana, em que tudo está bem. No mundo verdadeiro, não está bem. Então, nós queremos manter o que está funcionando e melhorar, e ter coragem para mudar as coisas que estão aí”.
Terceiro bloco
Após o intervalo, os colunistas do Metrópoles, Igor Gadelha e Tácio Lorran questionaram os candidatos sobre a opinião de cada um acerca das eleições diretas para o Conselho Federal e sobre as propostas para baixar as taxas de inadimplência da seccional, respectivamente.
Para a primeira pergunta, Cleber afirmou que uma eleição para o Conselho Federal custaria R$ 100 milhões. “Quem pagaria essa conta? Nós, necessariamente, favoreceríamos advogados milionários que seriam presidentes da nossa OAB Nacional. Acho que o modelo atual merece aprimoramento e estou disposto a discutir essa questão”. Para a segunda pergunta, Cleber disse que a situação é resultado da atual gestão. “É resultado de uma OAB que se comunica mal e que abandonou a advocacia. Não quer saber como anda a vida do advogado. Na nossa gestão, faremos um implemento de 25% de desconto para advogados com até 10 anos de inscrição”.
Cris afirmou que eleições diretas são possíveis. “Desde que federalismo seja mantido. Todas as regiões precisam de representação. A gente pode simplesmente pedir um voto direto como se faz para presidente da República sem fazer as adaptações necessárias”. Em relação à inadimplência, a candidata afirmou que é preciso diminuir a anuidade e gerar mais oportunidades para a classe. “A advocacia mudou completamente. Vamos lançar a advocacia empreendedora. A diminuição da anuidade é preciso, mas precisamos ter responsabilidade”.
Já Poli declarou que o tema das eleições diretas é importante. “Esse tema é tão importante que inclusive já foi enfrentado no Conselho Pleno na nossa gestão passada. E demonstramos o que o nosso grupo pensa: que é preciso, sim, aumentar o processo democrático em todo o sistema OAB. Mas é preciso, se respeitar o federalismo”. Sobre a falta de pagamento dos advogados à secciona, Poli citou que a atual gestão já trabalha para reduzir a taxa. “Já implementamos a menor anuidade do Brasil. Já implementamos programas de recuperação de crédito concedendo descontos significativos à advocacia. Basta analisar as contas”.
Karol afirmou que, em relação às eleições diretas, acredita que é preciso ter proporcionalidade entre as seccionais. “As eleições devem ser diretas, parecidas, proporcionalmente com as dos Estados Unidos”. Sobre a inadimplência, Karol frisou que pretende zerar a taxa. “Os advogados não estão inadimplentes porque querem. Estão inadimplentes porque nós temos a anuidade mais cara do Brasil, porque ela não reveste em nenhum benefício”.
Sobre as eleições para o Conselho Federal, Vevé se posicionou a favor de um novo modelo. “Nós somo a favor, sim, das eleições diretas. O advogado tem capacidade de votar, como tem capacidade de votar para escolher o presidente da República”. Para a segunda pergunta, Everardo disse que a inadimplência é uma questão “muito séria”. “Nós sabemos que os colegas não estão inadimplentes porque querem, mas porque o poder aquisitivo do advogado tem diminuído. Vamos enfrentar isso gerando oportunidades para os advogados”.
Últimas perguntas
A candidata Cris Damasceno iniciou o último bloco de perguntas. Ela questionou Poli sobre as críticas dele a um contrato específico na gestão anterior, que, segundo ela, “subiu de forma exorbitante”. Poli respondeu afirmando “Nós sabemos bem, sim, administrar o dinheiro. A senhora mencionou o contrato, o dinheiro que se gastou em 2018 é maior do que o que se gasta hoje. Economizamos bastante”.
Em seguida, Cleber Lopes questionou Vevé sobre soluções para a transparência de gastos no Portal da Transparência. Everardo afirmou que pediu, em março, esclarecimento sobre as contas da OAB-DF. “Não tem nada de transparência nas contas seccionais da OAB. Não tem gestão, não tem governança. O combustível que eles gastam dá para dar a volta ao mundo de carro”.
Karol questionou Cleber Lopes sobre o slogan da campanha: “A Ordem com Mais Voz”. Cleber informou que a campanha dele pretende “devolver a voz ao advogado. “Quem vive a realidade da advocacia no DF sabe do que eu estou falando. Sabe que essa advocacia perdeu a voz. É por isso que a nossa proposta é devolver ao advogado aquilo que lhe é sagrado, a sua voz, a capacidade, o direito de falar”.
Por último, Poli questionou Cris sobre as medidas dela para as prerrogativas. Cris disse que a ideia é reformular a forma que as prerrogativas são analisadas. “Eu preciso de governança na prerrogativa. Preciso ter uma central de telemarketing para atender os advogados para problemas rápidos”.
Vevé perguntou para Karol como ela avalia a atual gestão da Ordem em relação À defesa das prerrogativas. Karol afirmou que as prerrogativas são ignoradas. “O que tem acontecido nas prerrogativas da advocacia não tem precedentes na OAB-DF. Poli não respeita as prerrogativas da advocacia. É inadmissível uma ordem que não mostre a que veio”.
Eleições
As eleições de 2024 da OAB-DF estão marcadas para 17 de novembro, quando cerca de 41 mil advogados votarão virtualmente para presidente, vice-presidente e demais cargos de gestão da seccional.
