Após uma batalha judicial que durou anos, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que um rinoceronte, um elefante e um hipopótamo sigam vivendo no Zoológico de Brasília.
Os animais, que receberam os nomes de Thor, Chocolate e Yulli, respectivamente, foram resgatados de um circo em 2008.
Veja:
Devido às condições de saúde que apresentavam quando chegaram ao zoológico, os animais são incapazes de retornar à natureza. Hoje, segundo a direção do Zoo, estão saudáveis e são cuidados por uma equipe multidisciplinar de veterinários, biólogos, zootecnistas e tratadores.
A 5ª Turma Cível do TJDFT analisou recurso em que um circo e o Zoológico de Brasília disputavam a guarda de animais apreendidos, além da responsabilidade pelo custeio de alimentação e cuidados veterinários.
A decisão manteve a posse dos animais com o Zoo. No processo, o parque alegou que Thor, Chocolate e Yulli teriam sofrido maus-tratos no circo, justificando a apreensão. A instituição pediu o ressarcimento das despesas desde a chegada dos animais até a transferência definitiva da guarda dos bichos.
A defesa do circo argumentou que não houve ato ilícito, pois não existia lei federal proibindo a exibição de bichos em espetáculos circenses à época dos fatos. Também sustentou que a absolvição criminal por maus-tratos e a anulação de autos de infração invalidavam a apreensão e afastavam qualquer obrigação de pagamento.
Ao analisar as provas, a 5ª Turma entendeu que a manutenção dos animais no Zoo atende melhor aos cuidados de saúde e bem-estar. No entanto, julgou-se indevida a condenação do circo ao pagamento de despesas. A decisão foi pela maioria dos desembargadores.
“Não cabe aos réus suportar tais despesas, uma vez que perderam o direito de permanecer com a posse e a guarda dos animais. Mostra-se mais coerente que as despesas com a alimentação e a manutenção dos animais sejam suportadas pelas próprias instituições nas quais foram albergados”, sentenciaram os magistrados.
Chocolate
O elefante Chocolate nasceu em cativeiro em 20 de abril de 1992. Chegou ao Zoológico de Brasília em 2008. Foi acolhido com a saúde debilitada e sem o marfim, espécie de dentes externos dos elefantes.
Segundo o Zoo, a memória de elefante não deixa Chocolate esquecer a “dança” que aprendeu para fazer as apresentações no circo. Volta e meia é possível flagrá-lo arrastando as patas para frente e para trás, repetidas vezes. O que pode parecer inofensivo, na verdade, reflete um treinamento baseado em punições.
De acordo com o zoológico, no circo, o colocavam em um piso quente, obrigando-o a levantar as patas para não se queimar. Apesar de todos os cuidados da equipe multidisciplinar do Zoo, algumas feridas de Chocolate ainda aparecem, e ele precisa da atenção especial dos veterinários.
Yulli
Resgatada de um circo itinerante por decisão judicial, Yulli chegou ao Zoológico de Brasília com algumas cicatrizes. A fêmea é bem menor do que as outras de sua espécie, por ter crescido dentro de um tanque bem pequeno no circo e, assim, não ter conseguido desenvolver a sua musculatura.
Agora, Yulli tem uma vida confortável, mas vive em um recinto separado de Catarina, Bárbara e Chumbinha, outras fêmeas da mesma espécie. Por ter crescido isolada no circo, a fêmea não interage com outros animais.
Thor
O rinoceronte Thor é uma figura emblemática. Ao chegar ao zoológico, não estava em sua melhor condição de saúde. Uma forma crônica de conjuntivite acometia um de seus olhos, resultando em uma condição oftalmológica que exigia atenção especial.
A rotina do rinoceronte tornou-se, portanto, um processo delicado e essencial para garantir seu bem-estar.