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MP pede que restaurante Libanus, na Asa Sul, desocupe área irregular

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DÉLIO ANDRADE
DÉLIO ANDRADEhttp://delioandrade.com.br
Jornalista, sob o Registro número 0012243/DF

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou um inquérito civil e pediu a desocupação em área irregular do restaurante Libanus, localizado na Quadra 206, bloco C, da Asa Sul. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (30/10).

Segundo o Ministério Público do DF (MPDFT), o tradicional restaurante de comida árabe, que funciona desde 1989 no local, estaria fazendo uso irregular de área pública dos lotes 33 e 34.

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A Prourb oficializou um termo de ajuste de conduta para que o Libanus faça reparações e se adeque às exigências legais e urbanísticas.

Há mais de três décadas, o local é um dos pontos mais visitados pelos brasilienses nos horários tradicionais de happy hour e funciona todos os dias a partir das 11h. O restaurante também possui outra unidade em Águas Claras.

Na parte externa, o estabelecimento costuma colocar várias mesas e cadeiras que ocupam as calçadas da quadra 206, o que a Promotoria considera ocupação de área pública.

Desde o começo dos anos 2000, o Libanus e outros restaurantes tradicionais da Asa Sul vem travando disputa pelo espaço nas entrequadras da Asa Sul, recebendo algumas multas por descumprimentos em algumas ocasiões.

O Metrópoles tentou com o Libanus por telefone e mensagens, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

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