Após notificação que previa regularização em até 30 dias ou fechamento, representante se reuniu com governadora
Após se reunir com a governadora Celina Leão na tarde desta sexta-feira (6/11), o presidente da Feira Agroecológica da Ponta Norte, Juliano da Silva, afirmou que a governadora se comprometeu a apoiar a regularização do espaço, que funciona aos sábados na SQN 216, na Asa Norte.
A reunião aconteceu em meio à mobilização de comerciantes e frequentadores pela continuidade da feira, que recebeu uma notificação para que o evento fosse regularizado em até 30 dias ou fosse descontinuado.
Na declaração, Juliano disse que Celina se comprometeu a ajudar com a documentação necessária para o funcionamento da atividade. Os representantes da feira seguem para os próximos trâmites legais para regularização.
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A notificação emitida pelo DF Legal no sábado (31/10), se deve à ocupação de área pública sem a devida autorização emitida pela administração regional. O prazo de regularização de ocupação ou saída do espaço é de 30 dias, a partir da emissão da notificação.
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O órgão ressaltou que não realizou operação ou ação fiscal com o objetivo de causar transtornos aos comerciantes, mas informou que o descumprimento da autuação pode levar a outras sanções, como multa e apreensão.
A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes. Em publicação nas redes sociais, a feira destacou a importância da atividade para a comunidade: “A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”.
A Administração Regional do Plano Piloto informou que realizou, na quarta-feira (4/11), uma reunião com representantes da feira para tratar da situação, e complementou que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
Frequentadores divulgaram apoio
Na tarde de quinta-feira (5/11), a conta que representa a feira em redes sociais divulgou que um abaixo-assinado criado em defesa da permanência do comércio local já havia ultrapassado 8 mil assinaturas.
A mobilização também recebeu apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) publicou uma manifestação em defesa da continuidade da atividade e incentivou a população a assinar o documento.
A Prefeitura da SQN 416 também se posicionou favoravelmente à permanência da feira no endereço atual e à regularização da atividade. Em publicação nas redes sociais, a entidade defendeu que o processo envolva feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal, e destacou a necessidade de enfrentar questões relacionadas a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.