Homem havia sido condenado a mais de 8 anos de prisão, mas foi absolvido do crime sexual pelo Tribunal de Justiça de Goiás
Após recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos, em Goiás. O acusado havia sido condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, mas teve a condenação pelo crime sexual afastada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Segundo a denúncia do MPGO, o homem tocou e apertou a região genital da criança, além de colocá-la insistentemente em seu colo. Ele também foi denunciado por dirigir sob efeito de álcool após tentar deixar o local para escapar de uma abordagem policial.
Em primeira instância, o réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 8 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.
A condenação, no entanto, foi revertida pelo TJGO, que entendeu não haver provas suficientes da idade da vítima nem de que o acusado teria agido com intenção de satisfação sexual. O MPGO recorreu ao STJ para tentar reverter a decisão.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles
Leia também
Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes considerou que os documentos e depoimentos reunidos no processo eram suficientes para comprovar que a criança tinha 5 anos na época dos fatos.
O magistrado também levou em consideração os relatos de testemunhas de que o acusado assediava mulheres em um estabelecimento comercial e, na ocasião, tocou e apertou a região genital da criança.
Para o STJ, o comportamento tinha conotação sexual, contrariando o entendimento do TJGO.
Com a decisão, os ministros acolheram o recurso do MPGO e restabeleceram a condenação do homem pelo crime de estupro de vulnerável.