Juiz reconheceu a presença de indícios suficientes de homicídio qualificado por motivo fútil e manteve a prisão preventiva de Pedro Turra

Acusado de matar Rodrigo Castanheira, de 16 anos, 0 ex-piloto Pedro Turra (foto em destaque) será julgado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18/11), a Justiça do Distrito Federal reconheceu a presença de indícios suficientes de homicídio qualificado por motivo fútil e manteve a prisão preventiva do réu.
O juiz André Silva Ribeiro, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público (MPDFT), acompanhado pela Assistência de Acusação da família.
De acordo com o advogado Albert Halex, que representa a família do adolescente, o juízo reconheceu que a materialidade da morte por traumatismo cranioencefálico foi demonstrada pelos laudos oficiais do Instituto de Criminalística, pelos aditamentos periciais, pelos prontuários do Hospital Brasília e pela prova oral colhida em juízo.
O magistrado também apontou que há indícios suficientes de que “o acusado iniciou fisicamente o confronto, desferiu ao menos três socos na face e na cabeça da vítima, cessando a agressão apenas pela intervenção de terceiros, e deixou o local sem prestar socorro”.
Além disso, o juiz constatou a hipótese de dolo eventual, isto é, de que o acusado previu e assumiu o risco de matar e que possui apoio probatório suficiente para ser submetida ao Conselho de Sentença.
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“O motivo fútil, uma desavença iniciada por um chiclete, ou uma cusparada, seguida de réplica verbal, não se mostra manifestamente improcedente e também deverá ser apreciado pelos jurados”, alegou.
O magistrado ainda rejeitou as três teses centrais da defesa do ex-piloto: a desclassificação para lesão corporal seguida de morte, a impronúncia e a absolvição sumária.
Também indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e de substituição por medidas cautelares, mantendo a custódia com fundamento na gravidade concreta da conduta e no risco de reiteração.
Com a pronúncia, o processo entra em uma nova etapa. Agora, as partes serão intimadas para apresentar o rol de até cinco testemunhas que pretendem ouvir em plenário, juntar documentos e solicitar eventuais diligências. Cumpridas essas etapas, será marcada a data do julgamento.

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Rodrigo Castanheira morreu aos 16 anos, em fevereiro de 2026
Reprodução

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Pedro Arthur Turra Basso, de 20 anos
Reprodução/Redes Sociais

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Amigos, familiares, pessoas públicas e instituições ligadas ao jovem prestaram homenagens
Foto: Reprodução/Instagram

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Pedro Turra está preso preventivamente pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira
Material obtido pelo Metrópoles

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Pedro Turra será julgado pelo Tribunal do Júri
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
“Respeito”
Em nota, a família de Rodrigo afirmou que recebeu a decisão com respeito, mas ressaltou que não a considera uma vitória, diante da perda do adolescente.
“Não há vitória possível quando o filho não volta para casa. Há, sim, o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de que a morte de Rodrigo não foi um acidente, não foi uma briga qualquer, não foi uma lesão corporal que deu errado: foi uma agressão grave, desferida com socos dirigidos à cabeça de um adolescente, por um motivo fútil, cujo autor deve responder pelo crime mais grave previsto na lei penal e ser julgado por seus pares”, manifestou a família.
Os familiares também afirmaram estar confiantes na realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, que consideram o espaço adequado para que a sociedade se manifeste sobre o caso.
“Juiz natural das causas contra a vida, onde caberá à própria sociedade do Distrito Federal, por meio de sete cidadãos revoltados com a banalização da violência contra os nossos jovens, dar a resposta que uma morte como a de Rodrigo exige”, concluíram.
Morte causada por soco
O processo estava suspenso desde o fim de maio, quando, durante a audiência de instrução, o magistrado aceitou o pedido da defesa de Turra para a conclusão de um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O laudo pericial foi anexado no processo em 30 de junho.
No entanto, em 15 de julho, a Justiça do DF solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário de atendimento prestado no pronto-socorro a Rodrigo Castanheira.
Nove dias depois, a instituição encaminhou o documento, mas a defesa do ex-piloto apontou que ainda havia lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer pedindo novos esclarecimentos. O magistrado André Silva Ribeiro aceitou o pedido, no entanto, ressaltou que a determinação formulada possuía “caráter complementar e final”.
O IML concluiu, após realização da última perícia complementar do laudo cadavérico de Rodrigo Castanheira, que a causa do óbito do jovem foi o soco deferido pelo ex-piloto.
Segundo o laudo, “a ação contundente exercida contra a região temporal esquerda do crânio da vítima foi a causa única, eficiente e imediata”. Em virtude disso, o impacto provocou uma fratura temporal esquerda e um hematoma epidural, que começou a comprimir o cérebro.
O laudo também apontou que hipótese de queda ou impacto da cabeça de Rodrigo contra carro era “totalmente incompatível”.
Relembre o caso
- Pedro Arthur Turra Basso e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, envolveram-se em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
- Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
- Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
- A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
- Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
- A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
- Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.
