A Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória que reformula o Ensino Médio no Brasil, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), definiu, nesta terça-feira (25), o plano de trabalho para as próximas semanas e preestabeleceu a data de 30 de novembro para encerramento dos trabalhos.
Neste prazo, cerca de 40 convidados da área de Educação deverão ser ouvidos nas audiências, que, a princípio, serão semanais, e já estão agendadas para os dias 1º, 9, 16 e 23 de novembro. O presidente da Comissão, Izalci Lucas, concorda com a data e o plano de trabalho que foi estabelecido pelo relator, senador Pedro Chaves (PSC/MS), e afirmou que caso este tempo não seja suficiente para ouvir a todos – que serão divididos em 8 convidadados por audiência, este prazo será reavaliado. “Não temos dificuldade alguma em estender o prazo caso haja necessidade. Se preciso for, faremos audiências de segunda a domingo, mas este assunto é urgente e não pode mais esperar”, completou o deputado.
Izalci destaca que é importante que o texto seja aperfeiçoado na comissão, mas lembra que o tema já foi debatido por pelo menos 4 anos no parlamento antes de vir a ser uma Medida Provisória. “O texto da MP 746 é bastante semelhante ao de projeto de lei que tramitou durante anos na Câmara, com o apoio de praticamente todos os partidos e relatado pelo PT. As críticas da oposição não fazem sentido, já que eram a favor do projeto”, disse.
Sobre as duras críticas que vêm sofrendo sobre o assunto da reformulação ser analisado por meio de uma Medida Provisória, o tucano afirma que a forma de debate é o que menos importa. “Criticam o meio pelo qual a reforma está sendo feita, por MP. Mas isso é o de menos. O importante é fazer as mudanças tão necessárias para salvar o ensino médio”, finalizou.
Entenda a MP 746
Instalada em 19 de outubro, a Medida Provisória 746/16 propõe a reformulação do Ensino Médio no Brasil. A Comissão Mista é presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) e o relator é o senador Pedro Chaves (PSC/MS). A MP altera regras curriculares e de funcionamento do ensino médio, cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.
