Além dos parlamentares que compõem a bancada do PPS; Celina Leão, Raimundo Ribeiro e Cristovam Buarque; também participaram como convidados os deputados Joe Valle (PDT) e Wellington Luiz (PMDB), presidente e vice-presidente da Câmara Legislativa, respectivamente
Divisão entre deputados e Buriti adiou, nesta semana, a definição das comissões permanentes da Câmara Legislativa. Parlamentares reclamam de interferência do governo.
O diretório do PPS no Distrito Federal anunciou, nesta quarta-feira (8), o rompimento “oficial” com o governo Rodrigo Rollemberg. O anúncio foi feito pelo senador Cristovam Buarque – ex-governador do DF e um dos principais aliados na eleição do atual governo, em 2014 –, e formaliza o distanciamento iniciado há dois anos.
Com críticas à atual gestão, o senador anunciou que o partido irá disputar o Buriti em 2018 – com ou sem candidatura própria. “Ainda é muito cedo para definir o futuro. Não queremos necessariamente ter um candidato, mas isso pode acontecer”, afirmou Cristovam.
Na prática, a legenda já atua como oposição desde 2015. Ainda assim, o movimento expõe o desgaste político que o Palácio do Buriti vem sofrendo após a derrota do candidato de Rodrigo Rollemberg, o deputado Agaciel Maia (PR), à presidência da Casa no fim do ano passado.
“O Rodrigo [Rollemberg] tem de se preocupar, porque ele vai ter do outro lado uma pessoa que sempre o elegeu. Relembrando a história política do DF, ele sempre teve apoio do Cristovam. Esse deve ser um momento de reflexão política para ele, e que isso sirva para ele mudar”, declarou Celina Leão (PPS), que presidiu a Câmara Legislativa entre 2015 e 2016.
Comissões indefinidas
O racha aberto na Câmara provocou, nesta semana, o adiamento, por tempo indeterminado, da definição dos novos presidentes das comissões permanentes. A demora trava os trabalhos da Casa — sem a composição dos colegiados, assuntos em tramitação não podem avançar.
Para que os titulares das comissões sejam definidos, é preciso que os distritais se organizem em blocos, e que as indicações de cada membro, nome a nome, sejam publicadas no Diário Oficial do DF. A medida depende do presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), que admitiu “esperar um consenso”.
A tramitação nas comissões é pré-requisito para que um texto chegue a plenário e possa ser aprovado em definitivo. Enquanto elas não forem montadas, todos os projetos de lei que estejam no meio desse caminho ficam paralisados.
Esse freio afeta projetos importantes para o dia a dia dos moradores do DF, como as propostas de alteração na Lei do Silêncio, eventuais medidas de recuperação econômica apresentadas pelo Buriti e projetos de remanejamento do orçamento local. Com o impasse, assessores estimam que a pauta pode ficar trancada, pelo menos, até o fim do carnaval.
Os deputados Joe Valle e Agaciel Maia se cumprimentam antes da eleição para presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Os dois distritais do PDT (Joe Valle e Reginaldo Veras) e os dois da Rede (Claudio Abrantes e Chico Leite) montaram um “mini-bloco”, e tentam ampliar esse grupo para não perder protagonismo nas comissões. Enquanto isso, o governo conseguiu reunir, em torno de si, 13 dos 24 parlamentares.
O bloco de Rollemberg inclui os três parlamentares do PT – Wasny de Roure, Ricardo Vale e Chico Vigilante – embora, em tese, a legenda faça oposição ao Buriti. A última adesão, decisiva para formar uma maioria governista, foi de Sandra Faraj (SD). Sem ela, a Câmara ficaria rachada no meio, com 12 distritais na base e outros 12 “dispersos”.
Nas comissões
Valle quer garantir o nome de Veras na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é o mais disputado, porque analisa a adequação de todos os projetos de lei que dão entrada na Casa.
O bloco governista até admite o nome de Veras na CCJ mas, para isso, cobra que Rede e PDT deem apoio aos nomes do Buriti para outras comissões de peso. Esses nomes incluem Agaciel Maia (PR) no comando da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Telma Rufino (PROS) na de Assuntos Fundiários (CAF), que já preside, e Bispo Renato Andrade (PR) na de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
A Comissão de Economia é “chamativa” para os parlamentares porque cuida da parte financeira do governo. As modificações mais significativas na Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo, são feitas lá.
A CAF também desperta a cobiça dos distritais, porque lida com questões importantes ligadas à ocupação de terras. Legalização de condomínios e chácaras, alcance das derrubadas, tombamento e regras de construção estão entre os temas mais “quentes” que passam pela comissão.
Negociando com o adversário
Para conseguir emplacar esses nomes, no entanto, a base governista precisará negociar com outros cinco deputados que ainda não declararam posição. Na hora de montar as listas, o bloco maior pode indicar três dos cinco membros de cada colegiado. Se isso for feito sem acordo, o Buriti teme que projetos importantes possam ficar congelados.
Descontados os 4 parlamentares no grupo PDT-Rede e os 13 que compõem a base governista, os outros 7 distritais ainda buscam um espaço nessa queda de braço. Nesta quarta, dois deles – Raimundo Ribeiro e Celina Leão, do PPS – declararam oposição a Rollemberg.
Recém-saída da presidência da Casa, Celina também quer o comando da CCJ e, nas últimas semanas, se dedicou a criticar a interferência do Palácio do Buriti na formação das comissões.
Apesar de ter firmado acordo com o bloco governista para empossar Veras na CCJ, Joe Valle se sentou entre Celina e Cristovam durante o anúncio do rompimento do PPS. A assessoria de Valle nega, no entanto, que ele tenha mudado de ideia sobre o mapa das comissões.
Por Gustavo Aguiar, G1 DF
