Por Suzano Almeida-Michael Melo/Metrópoles – 22/03/2017 – 11:28:36
Um dia depois de a Justiça acatar denúncia contra cinco distritais e torná-los réus por corrupção passiva, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu nesta quarta-feira (22/3) dar prosseguimento ao pedido de cassação da deputada Sandra Faraj (SD).
Alvo de investigação por suspeita de usar verba indenizatória irregularmente, a parlamentar é acusada de não repassar à empresa Netpub R$ 150 mil referentes à prestação de serviços de tecnologia, mesmo tendo ela sido ressarcida pelos cofres públicos. A representação foi protocolada pela ONG Adote um Distrital logo depois que as denúncias vieram à tona.
A matéria segue para o corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), que deverá apresentar parecer sobre o pedido e enviá-lo à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. “Todo o trâmite legal foi seguido e, agora, estamos terminando a parte burocrática para notifica-la”, disse o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT).
A decisão foi tomada em um clima de tensão. A reunião, prevista para começar as 9h, teve um atraso de 50 minutos. Antes, Joe Valle recebeu os advogados da parlamentar em seu gabinete.
Na segunda (20), os deputados acataram pedido da defesa da parlamentar, que alegou precisar de mais tempo para juntar novos documentos ao processo. Sandra Faraj questionou a autenticidade da nota fiscal entregue à Netpub ao seu gabinete. O comprovante foi utilizado para o pedido de ressarcimento da verba indenizatória pela parlamentar. Mas, quando consultado nos bancos de dados da Receita Federal, não consta como emitido.
Sandra, agora, quer receber o mesmo tratamento dado aos deputados investigados pela Operação Drácon. A Casa suspendeu temporariamente (sobrestou) os pedidos de cassação contra Celina Leão e Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato (PR).
Na época, os parlamentares preferiram aguardar posicionamento da Justiça sobre a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Nesta terça (21), o Conselho Especial do TJDFT tornou os cinco distritais réus. Eles vão responder pelo crime de corrupção passiva.
Carimbo falsificado
A situação da deputada Sandra Faraj se agravou com outra acusação: de que uma das notas fiscais apresentadas por sua defesa como paga teria um carimbo falsificado, dando o “recebido” da Netpub. Sócio da empresa e ex-funcionário de Sandra, Filipe Nogueira identificou carimbo falso: “Não carimbamos a última nota justamente para pressionar o pagamento”, contou ao Metrópoles. De acordo com ele, a assinatura também não confere.
Sandra Faraj nega que tenha a dívida com a empresa. Alega que todos os pagamentos foram realizados em dinheiro, apesar de o contrato com a Netpub definir que eles deveriam ser feitos por meio de boletos. Diante das denúncias, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também abriu uma investigação contra a parlamentar, que já prestou depoimento espontâneo aos promotores.
Na história da Câmara Legislativa, três distritais foram cassados. O primeiro foi Carlos Xavier, em 2004, condenado pela Justiça por mandar matar um jovem. Em 2010, Eurides Brito, flagrada colocando dinheiro na bolsa durante a Operação Caixa de Pandora, perdeu o mandato. No mesmo ano, foi a vez de Raad Massouh, após denúncias de desvio de recursos públicos por meio de emenda parlamentar.
