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A Blockchain e o processo eleitoral

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Com a blockchain, será quase impossível de fraudar eleições

Em março de 2018, a imprensa noticiou que a organização suíça Ágora auditou o resultado das eleições em Serra Leoa a partir da blockchain. No processo, supostamente ocorrido na capital, Freetown, os eleitores colocaram o nome do candidato na urna. Após o final do pleito, os registros foram recolhidos de forma anônima e posteriormente criptografados na blockchain. Lá a identidade dos eleitores era confirmada pelo Comitê Eleitoral Nacional daquele país.

Dias depois, Mohamed Conteh, chefe do órgão eleitoral da capital, desmentiu a informação. Se fosse confirmada, Serra Leoa seria o primeiro país do mundo a utilizar a tecnologia blockchain para auditorias eleitorais. Segundo a empresa suíça, o modelo dita que os eleitores votam eletronicamente por biometria. Através de chaves criptográficas os votos são registrados na blockchain, em um bloco de arquivo privado.

A blockchain, que pode ser traduzida como “cadeia de blocos”, surgiu dentro do protocolo original do Bitcoin. Foi criado pelo lendário Satoshi Nakamoto como uma plataforma para transacionar a criptomoeda. O que ocorre, porém, é que empresas de outros ramos, que não o financeiro, descobriram que o livro-razão da blockchain pode ajudar a registrar e proteger quaisquer dados de forma privada. Tal qual o caso utilizado pela empresa no caso das eleições na África.

Na esteira eleitoral de Serra Leoa, um movimento político independente nos EUA criou uma campanha para redirecionar o modelo de pleito e os processos campanha. Entre as mudanças propostas estão o uso da ferramenta para registrar os votos e ratificar a cadeia de processos. O movimento, chamado de The Indie Party, defende a tecnologia da blockchain a favor da transparência no sistema de financiamento de campanhas.

Em dezembro do ano passado, a Rússia também se mostrou a favor do uso da blockchain para implementar um sistema de votação mais eficaz. Em um comunicado, o Kremlin disse que está desenvolvendo um programa-piloto para monitorar os votos durante o sufrágio. Desde 2016 o governo russo havia anunciado que estudava utilizar a ferramenta para reduzir o risco de fraudes e fomentar a segurança de suas eleições.

No Brasil, há muito se discute a segurança dos votos e a apuração das urnas eletrônicas. O TSE permite, atualmente, auditoria nos coletores eletrônicos, porém não ocorre igualmente nos sistemas que fazem a apuração dos votos. Nas eleições de 2014, o Tribunal tentou terceirizar este gerenciamento ao contratar a SmartMatic. A empresa venezuelana de voto eletrônico foi acusada de supostamente fraudar as eleições para a prefeitura de Chicago, nos EUA.

No Congresso Nacional existe uma propositura de projeto para que a blockchain seja utilizada nos processos eleitorais. Isso em detrimento das urnas convencionais, utilizadas no país desde 1996. Com a blockchain, as transações eleitorais seriam feitas de forma criptografada. Assim, vão alastrando as informações pela rede e tornando impossível de serem alteradas. Já que, na prática, um eventual fraudador teria que modificar todas as cópias dos bancos de dados de todos os computadores ao mesmo tempo.

Além disso, o processo de transação de votos via blockchain poderia ser uma alternativa viável para controle de auditoria. Uma vez que qualquer pessoa poderia acessar o livro-razão para verificar o processo eleitoral em curso.

 

 

 

Lucas Feat

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