A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (3/9), a Operação Protocolo III com o objetivo de apurar possíveis crimes eleitorais e do estatuto do desarmamento, supostamente praticados por candidato a prefeito.
Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na capital cearense e três no município de Baturité (CE). As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará.
As investigações tiveram início a partir de notícia crime dando conta do uso indevido de equipamento incendiário, lança-chamas, em via pública durante campanha eleitoral, “com perigo de incêndio e de gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros, tudo isso em possível afronta o Estatuto do Desarmamento”, completou a PF.
Foi apurado que essa ação está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, em que o uso do equipamento incendiário parece simbolizar poder e representar uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política.
A operação, além de reunir elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial, tem como objetivo apreender os artefatos e equipamentos piromaníacos utilizados de forma ilegal por um candidato durante a campanha eleitoral.
O nome da operação, Protocolo III, faz referência ao documento da Convenção da ONU elaborada em Genebra – 1980, sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais, que podem produzir efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente a população.
