O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que os indígenas “foram abandonados à própria sorte” no governo de Jair Bolsonaro e anunciou a criação de um grupo especial para a proteção e defesa dos povos indígenas na instituição.
“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto do governo anterior de omissão e se isso foi deliberado ou não as investigações vão dizer. No governo do presidente Lula nós temos um compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazer”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas na AGU.
O anúncio de criação do grupo foi feito pelo ministro em meio à crise sanitária e de segurança alimentar dos povos que vivem no território Yanomami em Roraima. A força-tarefa atuará também voltada para os yanomami, mas não restrita a eles.
O grupo será composto por procuradores de todo o país que atuarão em uma espécie de força-tarefa.
A equipe ficará dentro da alçada da Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente, vinculada ao gabinete do ministro e comandada pela procuradora-federal Mariana Cirne.
A Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente promove a articulação para assegurar a segurança jurídica das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, acompanha demandas judiciais, busca uniformizar os entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias relacionadas ao tema e assessora o ministro em assuntos climáticos e ambientais.
A AGU, sob o comando do ministro Jorge Messias, pretende lançar uma ofensiva na defesa ambiental, climática e indígena.
Uma das prioridades da gestão é na atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em ações relacionadas a esses temas.
A equipe de Mariana Cirne trabalha neste momento para fazer um levantamento dessas ações que tramitam no tribunal. “Teremos uma virada com relação à atuação no STF.
Para mostrar [aos ministros] que a nova gestão veio com uma outra perspectiva na pauta de direito ambiental e clima”, disse.
A procuradora federal informou que pretende conversar com os ministros do STF para sensibilizá-los sobre a necessidade da retomada do julgamento dessas ações sobre temas ambientais a partir da retomada do ano Judiciário, que acontece na próxima semana.
Outra prioridade da AGU é a revisão de atos normativos publicados durante o governo Jair Bolsonaro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do entendimento adotado pela Fundação Nacional do Índio.
“A gente também pretende contribuir com revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama, a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”, disse Mariana Cirne.
Assim como os demais ministérios do governo, a AGU seguirá a diretriz de transversalidade proposta pelo presidente Lula, mantendo diálogo com as áreas jurídicas de todos os órgãos ligados ao combate ao desmatamento, à proteção dos povos indígenas e de defesa ambiental.
“A AGU tem várias consultorias em vários lugares para fazer essa atuação coordenada, a gente já tem feito articulação com pastas que estão atuando”, disse Mariana Cirne.
No último domingo (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o suposto descaso com os indígenas durante o seu governo. Bolsonaro disse, em seu canal no Telegram, que as críticas são “farsa da esquerda”, além de citar as medidas feitas para a população indígena.
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também defendeu por meio de postagens nas redes sociais o legado do governo Bolsonaro em relação aos indígenas.
Acompanhei com dor e a tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas. (1/8)
— Damares Alves (@DamaresAlves) January 22, 2023
Damares afirmou que esteve in loco na região “inúmeras vezes para levantar informações”.
“No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas, afirmou a ex-ministra.
Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU diz que indígenas foram abandonados à própria sorte e cria grupo de proteção no site CNN Brasil.
