Após a oitava saída temporária deste ano, 26 reeducandos do sistema socioeducativo não voltaram para as celas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Três deles se envolveram em ocorrências policiais, e 20 acabaram detidos durante a Operação Verum Locus, das polícias penais do DF e de Goiás, pela prática flagrante de crimes.
No mais recente “saidão”, de 21 a 25 de novembro, 1.857 reeducandos – 54 dos quais eram mulheres – tiveram direito ao benefício. O percentual dos que não retornaram à prisão é de 1,4% do total liberado.
As datas das saídas temporárias deste ano estão previstas na Portaria nº 2/2024 da Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização para trabalhar ou estudar externamente.
Quem não regressa é considerado foragido e reeducandos flagrados em crimes podem perder o direito às atividades externas.
Verum Locus
A Operação Verum Locus fez 3.268 fiscalizações, em 29 regiões administrativas e três cidades do Entorno. O objetivo da força-tarefa foi assegurar o cumprimento das normas estabelecidas para as saídas temporárias, além de combater fraudes relacionadas aos endereços informados pelos internos.
O nome da operação faz alusão ao termo em latim que significa “localização real/verdadeira”, devido ao objetivo na identificação e fiscalização de reeducandos que descumprem as normas das saídas, ao fornecerem endereços falsos para evitar a fiscalização efetiva.
Denúncia anônimas sobre fugitivos ou eventuais crimes cometidos pelos liberados do sistema prisional podem ser feitas pelo telefone: 61 996-666-000. Confira as regras para as saídas temporárias por meio deste link.