Secretário de Saúde ouviu cobranças em plenário. Foto: Bruno Dornelas
A discussão sobre o realinhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA/2016) para a área da saúde, realizada em plenário na noite desta quinta-feira (10), foi um momento de reflexão sobre o atual quadro da saúde do Distrito Federal. Durante a audiência, proposta pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), parlamentares, secretários do GDF, sindicatos e usuários da rede pública debateram saídas para aprimorar o atendimento no DF.
Em seu pronunciamento, Celina Leão destacou a importância do tema, apostando que o encontro contribuirá para que, por meio de um debate, se chegue a um consenso. “Creio que este seja o caminho para se discutir um tema tão especial e se chegar a soluções efetivas para que os cidadãos que dependam da saúde pública tenham mais atenção ao recorrerem às unidades de saúde do DF”. Já o deputado Agaciel Maia enfatizou a falta de condições de trabalho para os profissionais da saúde.
O secretário Humberto Fonseca observou que já identificou os pontos centrais de reorganização da Secretaria para que a pasta atenda melhor a população. Ele destacou a falta de padronização de medicamentos. “Hoje, a média de medicamentos essenciais no DF é de 790, portanto, quase o dobro dos medicamentos apontados pelo Ministério da Saúde”. Ele complementou dizendo que os recursos para a Saúde são limitados. “A distribuição tem de ser bem feita, assim como o controle de estoques”, avaliou.
Humberto Fonseca reconheceu que os profissionais da Saúde precisam de melhores condições de trabalho e garantiu que está iniciando estudos sobre as UPAs, entre outras medidas. “Peço um voto de confiança”, solicitou o secretário.
Durante a audiência, mais de trinta pessoas relataram falta de condições de atendimento, ausência de medicamentos e equipamentos – especialmente dos pacientes renais crônicos -, as péssimas de condições de trabalho para os profissionais, entre outros temas.
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues cobrou o fim das horas extras. “É preciso acabar com as horas extras, ampliar os contratos de 20 para 40 horas e convocar mais concursados”.
Modelo – O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) destacou que o modelo aplicado na Secretaria de Saúde é falido. “É preciso descentralizar a Saúde com autonomia para que se possa atender com eficiência. Não adianta aumentar o, orçamento, porque não vai resolver. O que falta é um novo modelo de gestão” cobrou Delmasso.
O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, apresentou as dívidas da pasta. “A saúde era a maior devedora do governo, na troca de governo em 2014. Devia-se mais de um bilhão e 50 milhões de reais. Já pagamos R$ 600 milhões”, contabilizou.
Participaram ainda do evento o secretário-adjunto do Planejamento e Orçamento, Renato Brown, assim como o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, e o diretor executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso dos Santos.
