Deputados federais do Distrito Federal destinaram R$ 14.739.839 milhões em emendas para a região do Entorno de 2023 a 2024. Os recursos são referentes a valores pagos e com restos a pagar dos anos desse mandato e foram obtidos a partir de levantamento na plataforma Siga Brasil.
O parlamentar que mais destinou recurso foi Júlio César Ribeiro (Republicanos), que enviou R$ 5.269.255 a municípios do Entorno. Desse total, 4.317.573 foram repassados a órgãos públicos, sendo R$ 1,8 milhão para o Fundo de Saúde municipal de Planaltina (GO); R$ 1,1 milhão para o fundo de saúde de Padre Bernardo.
O parlamentar ainda aportou R$ 637 mil para o fundo de saúde do Novo Gama, R$ 500 mil para o de Águas Lindas de Goiás e R$ 180 mil para os cofres da prefeitura de Planaltina de Goiás.
Em seguida, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos) é o segundo que priorizou repasses ao Entorno. Ele indicou R$ 3.251.224 para os cofres públicos em Planaltina e R$ 200 mil para o fundo de saúde de Santo Antônio do Descoberto.
O repasse faz sentido na trajetória política de Gilvan, que já foi secretário extraordinário para o Entorno do DF no governo de Goiás, nos anos 2011 e 2014.
Os dois parlamentares que mais enviaram são do mesmo partido, o Republicanos. A legenda também é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito a ocupar a presidência da Casa a partir de fevereiro de 2025.
Após os dois, a deputada Érika Kokay (PT) foi quem mais repassou os recursos nesses dois anos. Ela destinou R$ 1.862.762 para entidades sociais sem fins lucrativos em Águas Lindas e Valparaíso, como institutos sociais, e R$ 460.952 diretamente para Águas Lindas.
Reginaldo Veras (PV) enviou R$ 1 milhão para o fundo municipal de saúde do Novo Gama e a deputada Bia Kicis (PL) passou R$ 695.646 para entidades sem fins lucrativos, como associações de produtores rurais no Novo Gama, Planaltina, Luziânia e Formosa.
Nessa legislatura, o deputado Alberto Fraga (PL) não destinou diretamente a um município, mas fez o repasse de R$ 2,4 milhões para o fundo de saúde de Goiás.
O deputado Rafael Prudente (MDB) não fez nenhum repasse para o Entorno.
Deputados repassaram mais a 13 estados que ao Entorno
Ao todo, os deputados do Distrito Federal repassaram R$ 178.557.818 em emendas parlamentares em 2023 e 2024. Desse valor, R$ 135.350.310 foram para o próprio DF, R$ 20 milhões para Goiás, sendo R$ 14 só no Entorno; e R$ 23.769.615 foram distribuídos para estados sem vínculos com a unidade da federação que os elegeu.
O repasse dos deputados do DF foi encaminhado para Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O levantamento é feito com base nos dados do Siga Brasil e desconsidera os repasses a pessoas físicas. Os valores analisados são para cooperativas, empresas do setor privado, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos estaduais e órgãos públicos municipais.
Os repasses para outras localidades chamam a atenção após a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o ministro decidiu que deputados e senadores só poderão destinar emendas para estado ou para município integrante do estado pelo qual foi eleito.
Sobre os repasses ao Entorno, o gabinete do deputado Fred Linhares destacou a importância em contribuir com a região, que é próxima ao DF e muitas vezes dependente de serviços públicos da capital do país.
“A alta demanda de pacientes do Entorno pressiona bastante o sistema público de saúde do DF, que atende 49% das internações da RIDE [Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno], segundo relatório da própria Secretaria de Saúde do DF”.
Diante disso, a emenda de R$ 2 milhões do deputado Fred Linhares viabilizou um mutirão de cirurgias de catarata em Planaltina, ajudando a desafogar a saúde do DF. O deputado seguirá destinando recursos para o Entorno, com foco nas regiões da RIDE”, explicou em nota.
A assessoria do deputado Rafael Prudente informou que o parlamentar priorizado emendas com o destino ao Distrito Federal, que já tem muitas demandas.
A assessoria da deputada Erika Kokay destacou a relação do Entorno com o DF e destacou ter destinado emenda para a Prefeitura de Águas Lindas com o objetivo de buscar investimentos em políticas públicas para a construção da cidadania e que tenha reflexo imediato em toda essa região metropolitana.
Em relação às entidades sem fins lucrativos, o gabinete da parlamentar disse que, apesar de a plataforma Siga Brasil apontar que são em localidades fora do DF, as emendas são executadas exclusivamente na capital. A assessoria alega que uma entidade pode ser registrada em outro estado, mas que têm o localizador cadastrado no DF, podendo assim só atender a população do DF.
O Metrópoles questionou todos os demais deputados da bancada do DF, mas não teve resposta até a última atualização desse texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
