“Avanço histórico: Câmara Legislativa do Distrito Federal derruba vetos e fortalece proteção às mulheres”
Em uma sessão marcada por decisões significativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tomou uma atitude crucial para promover a proteção e valorização das mulheres. Hoje, os deputados distritais derrubaram os vetos aos projetos de Lei nº 179/2023 e Lei nº 180/2023, ambos propostos pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
Essa ação parlamentar permite que os projetos sejam promulgados e entrem em vigor como leis, representando um avanço significativo na legislação voltada para as questões de gênero no Distrito Federal. O projeto de lei nº 179/2023 visa implementar políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher, enquanto o projeto de lei nº 180/2023 estabelece medidas de apoio e assistência às vítimas de violência doméstica.
Com essa decisão, a CLDF demonstra seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero, fortalecendo o arcabouço legal e institucional para garantir a segurança e o bem-estar das cidadãs do Distrito Federal. A sociedade civil e organizações de defesa dos direitos das mulheres celebram essa conquista como um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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