O caso envolvendo a morte de Isabela Dourado de Oliveira (foto em destaque), 4 anos, terá novos desdobramentos na Justiça do Distrito Federal, seis meses após o crime. Os envolvidos passarão pela última audiência de instrução e julgamento, prevista para ocorrer no dia 19 de agosto, e a sentença pode sair em seguida.
A menina morreu em 5 de fevereiro deste ano, quando teve uma parada cardíaca após, supostamente, sofrer violência sexual na casa do padrasto.
Igor Fernandes Pereira Ayres, padrasto da vítima e com quem a mãe e a criança moravam, está preso desde o dia do ocorrido, suspeito de ter cometido o crime. Ele é réu por estupro de vulnerável com resultado de morte.
A audiência de instrução é uma etapa do processo penal em que há a produção de provas em juízo, com depoimentos de testemunhas e peritos, além de interrogatórios.
Mãe da menina ouvida
A primeira sessão ocorreu no dia 30 de abril. De lá para cá, outras duas audiências foram realizadas. Agora, nesta última, uma das testemunhas intimadas novamente será a mãe de Isabela.
O pai de Isabela, que mora no Rio Grande do Sul, chegou a pedir, por meio de sua defesa, que mãe da menina também fosse presa e investigada pela morte da criança. Porém, a Justiça do DF entendeu que, por enquanto, não há indícios suficientes de que a mulher tenha cometido crime.
Durante a audiência de instrução, a magistrada responsável pelo caso poderá avaliar a necessidade de inserir a mãe de Isabela também como ré pela morte da filha.
“A juíza pediu para que fosse juntado o processo de guarda da menor para ver a responsabilidade da mãe sobre o caso, mas não ofereceu denúncia contra ela. Agora, abriu prazo para nós da defesa para juntada das testemunhas para a audiência derradeira”, disse a defesa da família paterna de Isabela.
Depois das oitivas, as partes envolvidas deverão apresentar suas razões ou alegações finais. A juíza poderá proferir sentença na própria audiência ou no prazo de 30 dias, após análise das últimas manifestações.
Ainda, segundo a defesa, ao longo desse período em que está preso, os advogados de Igor entraram com mais de cinco pedidos de habeas corpus, para que o réu respondesse em liberdade ao processo. No entanto, todas as solicitações foram negadas pela Justiça.
Relembre o caso
Isabela morava com a mãe no DF havia seis meses quando faleceu. No dia do ocorrido, a mãe da menina contou à PCDF que saiu para trabalhar e a filha ficou sozinha com Igor no apartamento, em Taguatinga Sul. Às 8h54, a mulher diz te recebido uma ligação do namorado, dizendo que a criança tinha convulsionado e não reagia aos estímulos.
Os socorristas, ao chegarem ao local, constataram o óbito. Durante o atendimento, um dos médicos do Samu informou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso e violência sexual, com lesões no ânus. Igor foi preso em flagrante.
Maus-tratos
Em março deste ano, o Metrópoles mostrou documentos que apontavam que, antes de se mudar para Brasília com mãe, a menina teria passado por situações de maus-tratos nas cidades onde morava, no Rio Grande do Sul. Documentos da Justiça gaúcha mostram denúncias contra a mãe de Isabela, que a acusam de atrasar a aplicação de vacinas e levar a menina para encontros sexuais.
A escola que a menina frequentou na região gaúcha também chegou a alertar o Conselho Tutelar sobre sinais de possível negligência que a criança apresentava.
A unidade de ensino ainda definiu Isabela como “curiosa”, “inteligente” e “aluna assídua”. Porém, a professora destacou que a alimentação da menina sempre foi motivo de preocupação.
Diante desse cenário, o Conselho Tutelar retirou Isabela do convívio com os pais e a entregou para a avó paterna.
Fuga
Apesar da medida, no fim do mês de junho do ano passado, a mãe de Isabela “fugiu com a criança”. Segundo o comunicado feito pelo Conselho Tutelar, a mãe da menina chegou a agredir a avó paterna.
A Justiça, por meio da Comarca de Soledade, chegou a determinar que Isabela fosse acolhida a um abrigo. Porém, a mãe e a menina demoraram a ser encontradas. As duas chegaram a morar em Porto Alegre (RS) e foram localizadas na região em 5 agosto de 2023, quando um oficial de Justiça intimou a mãe de Isabela para que ela entregasse a criança ao Conselho Tutelar.
Isabela e a mãe chegaram em Brasília em agosto de 2023. Porém, a Justiça do Rio Grande do Sul, onde tramitava o processo de acolhimento de Isabela, só soube da localização da criança em novembro de 2023. Com a nova mudança, a ação envolvendo a situação da criança foi enviada para a Justiça do DF.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF recebeu os autos em dezembro de 2023. Em 2 de fevereiro de 2024, o Conselho Tutelar de Taguatinga foi oficiado para acompanhar o núcleo familiar de Isabela. Porém, Isabela morreu três dias depois.
