Corregedor da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB), vai convocar para depor Filipe Nogueira, sócio da empresa Netpub, no processo que analisa a cassação da distrital Sandra Faraj (SD). Nogueira acusa a parlamentar de contratar os serviços da agência e não efetuar os pagamentos, embora Sandra tenha sido ressarcida pela CLDF por meio da verba indenizatória. Juarezão também ouvirá Manoel Carneiro, ex-chefe de gabinete da deputada.
Filipe Nogueira, que é ex-servidor de Sandra, disse que levará os documentos entregues à Justiça. “Não é objeto da nossa empresa a cassação da deputada. Queremos apenas receber o que ela nos deve”, afirma o empresário. Manoel Carneiro não retornou os contatos para comentar o caso.
Sandra Faraj é acusada de ter contratado a empresa Netpub para prestar serviços de publicidade pela internet. Segundo Filipe Nogueira, a agência prestava o serviço, entregava as notas fiscais com carimbo de recebido e, mesmo após a deputada ter pedido o ressarcimento da verba indenizatória à Câmara Legislativa, não repassava os valores à Netpub.
A defesa de Sandra Faraj foi entregue na última terça-feira (18/4) à Mesa Diretora da CLDF. A deputada assegura que pagou R$ 150 mil pelo serviço da Netpub. A distrital nega as acusações e diz ser vítima de um complô articulado por ex-servidores de seu gabinete.
Próximos passos
Quando Juarezão terminar a apuração do caso, o parecer do corregedor será encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que terá mais 60 dias para definir se o processo contra Sandra seguirá ou será arquivado. Se a posição for favorável ao prosseguimento, a matéria passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia se todos os quesitos legais foram seguidos, e a envia ao plenário.
Após essas etapas, a cassação de Sandra Faraj será decidida pelo conjunto dos distritais, em voto aberto em plenário. Se todo os prazos forem usados, a previsão é de que o destino da parlamentar seja definido no início de julho.
As denúncias contra a deputada também estão em análise no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que ainda não se pronunciou sobre os fatos nem apresentou argumentos para a abertura de um processo no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
