O Distrito Federal tem a maior taxa de encarceramento do Brasil. A cada 100 habitantes, uma pessoa está presa na capital federal. Em números absolutos, o DF soma, em 2023, 28.506 presos, sendo 28.351 em sistemas penitenciários e 155 sob custódia da polícia. Os dados são do Anuário de Segurança Pública 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A estatística faz do DF a única unidade federação com a taxa superior a mil (1.011) para cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está o Acre, com 972, seguido por Rondônia, com 915 pela mesma taxa. O levantamento aponta que a capital tem praticamente 100 pessoas a mais do que o estado que ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking.
O levantamento considera, como total de presos, pessoas em regime fechado, semiaberto, aberto, em medida de segurança de internação e em tratamento ambulatorial. Também consideram aqueles que estão isolados em celas físicas ou em prisão domiciliar, seja com monitoramento ou não.
O total ainda leva em conta a quantidade de pessoas encarceradas em penitenciárias federais.
Superpopulação
Na mesma linha, o DF também registra o maior número de superpopulação carcerária do país. O levantamento feito pelo FBSP aponta que há mais que o dobro de pessoas por vaga em cada cela. As 28.351 pessoas estão confinadas em 12.686 vagas.
O estuda aponta, ainda, que o números de pessoas detidas sem condenação no Distrito Federal subiu, de 3.033 presos provisórios para 5.143, em 2023.
A alta repentina no número pode ser explicada pelas prisões relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A operação Lesa Pátria chegou a deter cerca de 1,5 mil pessoas ainda no início das investigações.
O DF também apresentou aumento no número de mortes no sistema carcerário, tanto por causas naturais quanto criminais. Em 2022, por exemplo, 28 pessoas morreram naturalmente, enquanto, em 2023, foram 36. O número indicou uma variação de 23,6%.
Em contrapartida, essa variação disparou quando foram considerados os óbitos criminais, saindo de dois para oito nos mesmos anos. O dado representa uma variação 284,4%.
O Metrópoles questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) sobre os fatores que contribuem para a alta taxa de encarceramento e quais medidas estão sendo tomadas em relação aos números apresentados. Até a última atualização desta reportagem, a pasta não havia respondido.
