A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir, nesta terça-feira (28), uma investigação para apurar a conduta do ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho. Ele passa a ser o primeiro investigado da nova administração.
Juscelino Filho tem sido alvo de supostas irregularidades em viagens. As denúncias surgiram após uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que dos quatro dias de uma viagem realizada com deslocamento em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), três foram dedicados a compromissos com cavalos de raça. Ainda há acusações sobre uma ida ao Maranhão.
Sobre a apuração, o ministro cita que “de maneira séria e isenta, deixará claro, mais uma vez, que não houve qualquer irregularidade, tanto no uso da FAB como no lançamento das diárias de forma automática pelo sistema, uma falha que já foi identificada e corrigida, como já esclareci”.
A apuração da Comissão de Ética, de maneira séria e isenta, deixará claro, mais uma vez, que não houve qualquer irregularidade, tanto no uso da FAB como no lançamento das diárias de forma automática pelo sistema, uma falha que já foi identificada e corrigida, como já esclareci.
— Juscelino Filho (@DepJuscelino) March 28, 2023
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Lula decidiu mantê-lo no cargo após uma reunião em 6 de março. Segundo apuração da CNN na época, o chefe do Executivo preferiu dar uma espécie de sobrevida a Juscelino à frente da pasta para evitar mais conflitos com o União Brasil, partido ao qual ele é filiado.
Isso porque, apesar de o União Brasil comandar três ministérios, o partido ainda não compõe oficialmente a base de Lula no Congresso Nacional.
Em entrevista à CNN, também em 6 de março, Juscelino disse que “a reunião com o presidente foi muito boa, muito tranquila. Tive a oportunidade de esclarecer para ele todas essas acusações infundadas que venho sofrendo nos últimos dias”
Sobre as agendas, ele afirmou que mostrou para Lula o que foi feito em cada localidade. No Maranhão, cita que houve compromisso com a gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com o governador, Carlos Brandão (PSB), e com a Federação dos Municípios.
Em São Paulo detalhou reuniões com a operadora de telefonia Claro; um encontro técnico com a equipe do escritório regional da Telebrás; um compromisso com o gerente regional da Anatel; e, por fim, uma reunião com o grupo BYD.
O chefe das Comunicações explicou que “o sistema gera automaticamente as diárias do período. Ele não reconhece as diárias do final de semana, e acaba gerando esse transtorno, esse erro. Na sequência, assim que chegou a mim essa informação, eu já de imediato determinei que fosse aberto o procedimento administrativo interno para ver o motivo desse erro no sistema e fosse gerado a guia de recolhimento da União para que fosse devolvido esses valores”.
Câmara emprega piloto e gerente de haras de Juscelino
Juscelino Filho, mantém seu piloto de avião particular e o gerente de seu haras, em Vitorino Freire (MA), como funcionários da Câmara com salários de R$ 10,2 mil e R$ 7.800 pagos com dinheiro público. Eles estavam nomeados no gabinete de Juscelino até o começo deste ano, quando o então deputado se licenciou do cargo para integrar o primeiro escalão do governo Lula.
Ambos foram mantidos nos cargos pelo suplente e aliado do ministro, Dr. Benjamim de Oliveira (União Brasil-MA), que não tem haras nem avião. O político que substituiu Juscelino na Câmara ainda contratou Pedro Pereira Bringel Filho, tio do ministro. Ele entrou na vaga da mulher, a advogada Mara Bringel. Entre 2021 e 2022, Juscelino Filho empregou no gabinete a própria tia.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (27) o ministro defendeu as nomeações, que, segundo ele, foram feitas “em conformidade com as regras da Câmara”. “Prestam suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no Estado, seja presencialmente, seja em modelo híbrido ou remoto na pandemia”, disse.
profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no estado, seja presencialmente, em modelo híbrido ou remoto na pandemia. Respeito o trabalho da imprensa, mas a quem interessa tentar desestabilizar o governo Lula e seus avanços para a população?
— Juscelino Filho (@DepJuscelino) March 28, 2023
Ainda foi revelado que o ministro omitiu da Justiça Eleitoral ter R 2,2 milhões em cavalos de raça. Os animais ficam no haras Luanna, em Vitorino Freire, que, no papel, tem sua irmã como sócia ao lado de um ex-assessor demitido do Senado após reportagem do jornal mostrar que ele era funcionário fantasma. É esse haras que tem como gerente um funcionário lotado na Câmara.
Klennyo Ribeiro foi contratado por Juscelino em 2016 e mantido no cargo por seu suplente com salário de R$ 7.849,16. No mês passado, em conversa com o Estadão, Ribeiro admitiu trabalhar para o haras. “Acompanho as coisas lá [no haras]”, disse. Procurado novamente ontem, mudou de versão e afirmou não ter vínculo com o empreendimento e não saber quem era o gerente. “Não mexo lá [no haras] mais, não.”
Suplente de Juscelino, o deputado Dr. Benjamim admitiu que Ribeiro trabalha no haras, mas, “às vezes, em outro horário”. Indagado por que ele manteve contratados o gerente do haras, o piloto e, ainda, empregou o tio do ministro, afirmou: “Porque eu quis. Contrato quem eu quiser para o meu gabinete”. Dr. Benjamin manteve, em seu gabinete, 16 dos 28 funcionários que trabalhavam para Juscelino Filho.
Nas redes sociais, Benjamin chama Juscelino de amigo e diz que os dois vão trabalhar juntos pelo Maranhão. “Quero agradecer ao meu colega, médico, Juscelino Filho, que sempre me deu apoio e sempre confiou em mim, e por isso estou aqui hoje”, escreveu o suplente. Ele já esteve ao menos três vezes no gabinete de Juscelino no ministério.
A relação de Ribeiro com o haras está documentada. É o número de telefone do assessor, por exemplo, que aparece à disposição do público para atender a demandas envolvendo a 18.ª vaquejada do haras. Nesse período, ele já estava lotado no gabinete de Juscelino.
O assessor é homem de confiança da família do ministro. Em 2008, foi candidato a vice-prefeito de Vitorino Freire na chapa encabeçada pela mãe de Juscelino. Eles saíram derrotados. Já como funcionário da Câmara, ele emprestou seu carro para Juscelino usar na campanha de 2018, conforme registro no TSE. Um irmão do Klennyo ganhou cargo na Prefeitura de Vitorino Freire. Ele foi secretário de Saúde do município durante a pandemia do novo coronavírus e hoje aparece como fiscal de contratos.
(*Publicado por Douglas Porto com informações de Larissa Rodrigues, da CNN, e do Estadão Conteúdo)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão de Ética da Presidência investigará ministro Juscelino Filho no site CNN Brasil.
