Uma criança será indenizada em R$ 10 mil pelo Governo do Distrito Federal após se machucar em uma escola pública. O caso ocorreu no Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama, no ano passado.
Segundo o processo, o menino estava no recreio quando pisou em algum objeto que perfurou o tênis e o atingiu no calcanhar esquerdo. Ele sofreu lesões graves e, de acordo com a mãe, o objeto em que ele pisou quebrou dentro do calcanhar e o menino precisou passar por três cirurgias e ficou dois meses internado.
A mãe buscou esclarecimentos na escola e foi informada que a diretora não acionou a ambulância devido à proximidade do horário de saída.
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Executivo local a pagar indenização R$ 10 mil por danos morais.
Na defesa, o Distrito Federal argumentou que o acidente ocorreu em uma área não destinada aos alunos e que o agravamento do quadro se deu por negligência dos familiares, que não buscaram atendimento imediato.
No entanto, a decisão judicial destacou a responsabilidade objetiva do Estado em zelar pela segurança dos alunos durante o período escolar. A sentença reconheceu a omissão do Distrito Federal ao permitir que o aluno circulasse em áreas de risco sem supervisão adequada, o que configurou falha no dever de cuidado.
A escola também foi responsabilizada por não manter o ambiente seguro e por demorar na comunicação e prestação de socorro após o acidente. Nesse sentido, destacou o magistrado: ”Incumbia aos agentes públicos responsáveis pelos cuidados da criança zelar pela sua integridade física, com todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento deste ônus”.
Ainda cabe recurso da decisão. Procurado, o GDF não se manifestou. O espaço segue aberto.
