Com a finalidade de melhorar o acompanhamento e a fiscalização dos contratos de serviços, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, no início de julho, curso de gestão de contratos de saúde para servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). A capacitação atualizou participantes sobre novos normativos do tema.
“O objetivo é a capacitação dos servidores que trabalham diretamente com a fiscalização de contratos assistenciais complementares”, explica Marília Gabriela Brandão, diretora de Avaliação e Qualificação da Assistência da SES-DF.
Marília Gabriela Brandão: “O objetivo é a capacitação dos servidores que trabalham diretamente com a fiscalização de contratos assistenciais complementares” | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde
Para Brandão, o curso é extremamente importante para trazer conhecimento aos profissionais que atuam diretamente com contratos de serviço vinculados à complementaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), como contratos de leitos de UTI ou de cardiologia.
Tarsila Firmino Ely, auditora de controle externo do TCDF e palestrante do curso, explica que objetivo é mostrar os principais problemas encontrados na parte de gestão e fiscalização de contratos. “A ideia é que tenhamos outras edições deste curso para conseguirmos capacitar continuamente os executores e fiscais de contrato, para uma melhor prestação do serviço deles”, informa.
A capacitação busca a gestão e fiscalização dos processos contratuais de acordo com o previsto na Lei n° 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos.
*Com informações da Secretaria de Saúde
