Casos de assédio moral em ambientes de trabalho têm sido cada vez mais discutidos e denunciados. Os episódios ocorrem nos mais diferentes ambientes: do pequeno comércio à Praça dos Três Poderes, o que não faltam são relatos de vítimas.
O Distrito Federal registrou um aumento no número de registros de assédio moral em 2024. De janeiro a setembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 656 denúncias. São 132 a mais que o mesmo período de 2023.
Por si só relevante, o assunto se mantém em alta pouco mais de um mês após o escândalo ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em 5 de setembro, o Metrópoles revelou que o então ministro Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostamente praticar assédio sexual contra mulheres.
Embora o escândalo que tem Silvio Almeida como protagonista seja sobre casos de assédio sexual, a discussão se faz válida no âmbito moral porque prova que estas ocorrências são registradas em diversos ambientes, com pessoas de diferentes idades, cargos e salários.
Ainda no Ministério dos Direitos Humanos, por exemplo, uma funcionária afirmou à Ouvidoria da pasta ter sofrido retaliação após denunciar assédio sexual e moral na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A denúncia foi feita em 2 de outubro último, mas os casos teriam ocorrido no ano passado.
A funcionária e uma colega prestaram um depoimento reservado ao órgão e alegaram ter sofrido assédio de Oton Tássio Silva Luna, chefe de Divisão do gabinete da secretaria. Segundo elas, o homem teria dito que as pernas de uma das mulheres eram “muito bonitas”, e que não conseguiria se concentrar no trabalho. Oton também teria enviado mensagens de madrugada de teor pessoal às funcionárias, com uma delas de licença médica.
Em outro momento, Oton teria se aproximado de uma das duas funcionárias de maneira “desconfortável” durante o trabalho e perguntado se uma delas seria “autista” ou “estrábica”. Procurado pelo Metrópoles, Oton Tássio Silva Luna não comentou.
Uma ex-gerente geral do restaurante Madero de Águas Claras alega ter sido vítima de assédio moral e gordofobia na empresa. Segundo a jovem de 25 anos, o ambiente de trabalho foi marcado por constantes humilhações relacionadas ao seu peso, especialmente por parte de seu superior.
Durante reuniões, o chefe fazia comentários depreciativos. “Ele dizia que eu precisava mudar minha aparência para representar melhor a empresa”, contou. O superior teria ainda incluído a vítima em um grupo de WhatsApp chamado “Kilos Mortais”.
Segundo testemunhas, a história da jovem não é um caso isolado. Em conversas informais, outras colegas de trabalho também relataram experiências similares de discriminação e assédio no Madero. A ação trabalhista tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Em nota, o Grupo Madero informou que “repudia qualquer forma de discriminação”.
Perseguida e depois excluída
Ao Metrópoles uma moradora do DF relata que sofreu assédio moral em um laboratório de análises clínicas situado no Recanto das Emas. De acordo com a mulher, de 34 anos, uma supervisora começou a persegui-la sem motivo.
“Não passei por nenhum tipo de treinamento quando fui contratada, tive que me virar. Quando eu tentava tirar dúvidas, a supervisora brigava comigo, dizia que eu perguntava demais e que eu tinha que estudar em casa”, relata. “Ela não me deixava nem perguntar aos colegas do lado. Todos os outros funcionários podiam tirar dúvidas, menos eu”.
Além da perseguição, a mulher, que pede para não ser identificada, conta que a empresa costumava atrasar pagamento de salário e comissões. “Eu sempre soube dos meus direitos e, por isso, eles começaram a ficar indignados comigo. Mas, infelizmente, os demais funcionários aceitavam. Um colaborador me disse uma vez que todos que batiam de frente com os superiores eram mandados embora, e que, se eu não quisesse ser demitida, era melhor eu ficar quietinha”, relembra.
Pouco tempo depois, a mulher percebeu que os colegas de trabalho começaram a exclui-la. “Eles ficavam fazendo piadinhas, me deixavam sozinha na sala trabalhando enquanto eles iam socializar na copa da empresa.”
“Isso estava me magoando, me machucando, Eu chorei várias vezes.”
Mesmo triste, a mulher tentou seguir firme. Até que, três meses após ser contratada, recebeu o aviso de que estava demitida. “Já cheguei a fechar o local sozinha, por volta das 22h. Fiz horas extras e não recebi por elas, muito menos cheguei a ter folgas compensatórias”, lamenta.
Quando saber que é assédio?
O assédio moral no ambiente de trabalho é definido por comportamentos de uma pessoa que, intencionalmente, coloca outra em situações humilhantes, ofendendo a dignidade e a integridade física ou psíquica dela no local de trabalho. A advogada especialista em Direito do Trabalho, Tatielle Carrijo, exemplifica:
“Cobranças excessivas, isolamento social, exclusão, difamação e até ameaças veladas são exemplos típicos de assédio moral”, conta ao Metrópoles. “O assédio sexual, por sua vez, é caracterizado por qualquer comportamento não desejado, como toques inapropriados, olhares e comentários inadequados e convites insistentes, tornando o ambiente de trabalho hostil e opressor”, completa.
A especialista afirma que casos de assédio são mais comuns com mulheres que atuam em cargos inferiores aos dos homens. “Assim, o assediador se sente em uma posição de superioridade”. diz Thalita, frisando que, ainda assim, mulheres de posições superiores hierarquicamente também podem ser vítimas.
A advogada aconselha: em situações de assédio, a vítima deve documentar os episódios e denunciar internamente à empresa, que terá a obrigação de abrir uma investigação formal. Caso não funcione, o MPT e a própria Justiça podem ser acionados.
