Amanda Barbosa
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), por meio do Núcleo de Fiscalização Administrativa (Nufad), está fiscalizando as Clínicas de Exame Médico e Psicológico. O foco da ação é verificar se a legislação de trânsito está sendo cumprida por parte das empresas credenciadas junto ao Departamento e averiguar possíveis irregularidades, principalmente na realização dos exames psicológicos.
A fiscalização administrativa das entidades e profissionais credenciados está prevista nas normas de trânsito e tem o objetivo de aperfeiçoar os processos de formação, qualificação, atualização, reciclagem e avaliação dos candidatos e condutores, priorizando a defesa da vida e a segurança de todos os usuários do trânsito.
Nas visitas técnicas, é verificado se os estabelecimentos dispõem de instalações que atendam às exigências comuns às áreas médicas e psicológicas e se possuem licenças de funcionamento e sanitária.
Durante o período de 16 de janeiro até 6 de fevereiro, todas as 74 clínicas credenciadas ao Detran serão fiscalizadas. Para cada empresa, o Nufad escalou uma equipe de servidores composta por dois Analistas em Atividades de Trânsito e um Especialista em Psicologia.
Desde a segunda-feira (16) até agora, os fiscais do Departamento já atuaram em doze estabelecimentos, localizadas em Planaltina, Sobradinho e Recanto das Emas. Até a próxima sexta-feira (20), o Detran irá fiscalizar as clínicas credenciadas nas regiões de Brazlândia, São Sebastião, Lago Sul e Jardim Botânico.
A entidade que descumprir as regras previstas na legislação estará sujeito às penalidades de advertência, suspensão das atividades por até trinta dias e até a cassação do credenciamento, sempre apuradas em processo administrativo formal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Concomitante às clínicas médicas, os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) e as Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV’s) estão também sendo fiscalizados administrativamente.
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