Auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreenderam, na noite de segunda-feira (19/8), 10 mil unidades de munição escondidas dentro de uma carga de 31 toneladas de açúcar. Os itens estavam em uma carreta que foi parada na BR-020.
A carga de açúcar apresentava nota fiscal inidônea e, além das munições, também escondia medicamentos para disfunção erétil. Estima-se que todo o açúcar, as munições e os medicamentos custem mais de R$ 200 mil.
As munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF (PCDF) para a investigação da existência de outros crimes.
Veja os itens apreendidos:
“Essas fiscalizações rotineiras ajudam também no combate a circulação perigosa de mercadorias. Vejam que foram 10 mil munições de todos os tipos. Para onde iriam sem nota fiscal e de forma irregular?”, especula o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
“Com essa base de cálculo, o crédito tributário (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços e multas) está avaliado em torno de R$ 86 mil”, acrescenta Silvino.
Outras apreensões
Durante o início da semana, equipes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) no Distrito Federal identificaram outras situações em desconformidade com a lei fiscal. O valor dos produtos e cargas apreendidos entre 19 e 20 de agosto está estimado em cerca de R$750 mil, com crédito tributário de R$ 350 mil.
No Setor de Diversões Sul, foram apreendidos mais de 3 mil óculos de sol e armações de grau, com base de cálculo estimada em R$ 156 mil e crédito tributário de aproximadamente R$ 67 mil. Já em Samambaia e Santa Maria, as equipes abordaram carretas com transporte de ração para cães, gatos e frangos em situação de irregularidade fiscal. O cálculo estimado das carretas de ração é de cerca de R$ 115 mil, com crédito tributário de R$ 55 mil.
Na BR-060, uma carga de som automotivo foi apreendida por falta de documentação fiscal. O valor apurado foi de aproximadamente R$ 47 mil, com crédito tributário de R$ 23 mil. As equipes também realizaram apreensões de estofados, suplementos alimentares, confecções, panelas e calçados, todos com documentação fiscal irregular em transportadoras do Distrito Federal. As apreensões nessas transportadoras estão estimadas em cerca de R$ 147 mil, com crédito tributário de R$ 83 mil.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
Segundo a Secretaria de Economia, os impostos recolhidos são utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.
