O Distrito Federal fechou o ano de 2023 com o maior número de feminicídios da história. Foram 30 mortes de mulheres motivadas pelo gênero confirmadas no ano passado, dado mais alto desde o primeiro levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), de 2012, ainda antes da regulamentação da lei do feminicídio. Há ainda 4 óbitos de mulheres ocorridos em 2023 tipificados inicialmente como feminicídio, mas com causa ainda sob investigação.
O levantamento da SSP-DF detalha crimes motivados pelo gênero com dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF).
O recorde trágico dessas ocorrências havia sido registrado em 2019, quando houve 28 casos. Em 2012, quando a lei que tipificou o feminicídio ainda não estava em vigor (a norma que seria promulgada apenas em 2015), ocorreram 26 mortes de mulheres que se enquadrariam como feminicídio.
Os dados mostram a gravidade de 2023. No ano passado, a taxa de feminicídios também foi a maior da história, com 2,04 mortes para cada 100 mil mulheres no DF, bem acima da taxa de 1,79 de 2019, que era a mais alta até então. Entre as 34 mulheres mortas no ano, 28 eram mães e 23 tinham entre 18 e 39 anos.
Posse e ciúme
Outro recorte que chama atenção no monitoramento é a motivação dos crimes. Foram 180 feminicídios ocorridos no DF desde 2015, e 111 desses assassinatos tiveram como motivação posse e/ou ciúme, o que corresponde a 62% dos casos.
A segunda motivação mais frequente é a não aceitação do término do relacionamento. Ao todo, houve 41 casos desde 2015 em que um ex-parceiro chegou a assassinar uma mulher depois de ela decidir encerrar a relação.
Órfãos do feminicídio
O último monitoramento da SSP aponta também que 144 mulheres vítimas de feminicídio no DF tinham filhos, que deixaram 352 órfãos, sendo 223 menores de idade. A média de idade de órfãos com menos de 18 anos é de 9 anos.
O auxílio financeiro para amparar os 352 órfãos do feminicídio passou a valer recentemente. O programa Acolher Eles e Elas deve pagar um salário mínimo (R$ 1.421, atualmente) para cada indivíduo com até 18 anos que perdeu a mãe pelo crime de feminicídio.
As famílias que ficaram responsáveis pela guarda desses jovens devem buscar o auxílio na Secretaria da Mulher.
O contato inicial pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105 e deve ser agendado o atendimento individual na sede da secretaria, localizada no anexo do Palácio do Buriti.
“Feminicídio zero”
Em entrevista ao Metrópoles no fim de 2023 o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, defendeu a importância da denúncia de agressões, a fim de se evitar um crime mais grave. “Não queremos reduzir os números. Queremos feminicídio zero”, frisou.
“Nós, na Segurança Pública, temos criado meios que nos permitam atender à mulher vítima de violência ou sob ameaça com a maior rapidez possível. Temos disponibilizado nas delegacias [especializadas] dispositivos como o botão do pânico, com o qual a mulher, na presença do agressor, pode nos acionar diretamente”, afirmou Sandro Avelar.