Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos ter estabelecido o fim de todos os lixões do país até 2 de agosto, a medida não é cumprida à risca pelos municípios brasileiros. No Novo Gama, por exemplo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou uma ação civil pública para que a cidade apresentasse a disposição adequada aos rejeitos.
O tema mexe com questões de meio ambiente e jurídicas que devem estar no radar da próxima gestão do município. Na quarta reportagem da série sobre as Eleições no Entorno, o Metrópoles apresenta as preocupações com saneamento básico, destaques da cidade e os candidatos que querem o voto dos eleitores. Confira aqui as outras matérias.
Ao longo do ano, a 1ª Promotoria de Justiça do Novo Gama elaborou tratativas com o poder municipal, instaurando procedimentos administrativos. Também houve reuniões com os gestores da cidade para a efetiva execução das obras de construção de aterro sanitário ou contratação de aterro privado, fechamento do lixão e implantação de coleta seletiva no local.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a massa de resíduos coletadas diariamente por habitante no Novo Gama é muito inferior à média goiana.
No município, são coletados apenas 280 gramas por pessoa em um dia. Já no estado, esse número é quase cinco vezes superior, passando de 1 quilo por habitante diariamente. Os dados foram coletados em 2022.
A disparidade com o estado não é apenas no descarte de lixo sólido. Apenas 44,71% da população total, cerca de 46.413 pessoas, têm acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média em Goiás é 73%.
O levantamento aponta, ainda, que o Novo Gama gera 3.841,97 mil m³ de esgotos por ano. Desse volume só 36% é coletado e tratado. Isso significa que em 2022, foram despejados 2.430,85 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Além do saneamento básico e do meio ambiente, o município terá de lidar com questão da segurança pública. Novo Gama está entre as 110 cidades mais perigosas do país, de acordo com o Atlas da Violência divulgado neste ano. A taxa de homicídio é 30 assassinatos por 100 mil habitantes, o que equivale a 32 homicídios em um ano no município.
Embora as dificuldades sejam muitas na cidade, o cargo conta com uma boa remuneração. Em abril, a Câmara Municipal do Novo Gama aprovou um projeto de lei do executivo com o aumento de 12,42% no salário do prefeito e do vice, de 43% de secretários municipais e de 27,4% de vereadores.
Com o reajuste, o pagamento saiu de R$ 19.710,95 do prefeito para R$ 22.160,00, ultrapassando os vencimentos dos prefeitos de várias capitais do país, como Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. A remuneração só valerá para a próxima legislatura.
Postulantes
Luziânia tem três candidatos à prefeitura, segundo as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As listas de todos os candidatos estão abaixo, com o nome e o número da urna.
O conteúdo poderá ser atualizado até 6 de outubro, dia do primeiro turno, caso haja mudança em alguma das chapas. A ordem em que os candidatos aparecem na lista abaixo é a mesma definida pelo TSE.
Carlinhos do Mangão (PL) – 22
Vice: Akalanto (Progressistas)
Iraquitan Palmares (PSTU) – 16
Vice: Wilson Rodrigues (PSTU)
Jerton Sodré (PSD) – 55
Vice: Christovam Machado (Solidariedade)