O governador Rodrigo Rollemberg durante a primeira sessão da Câmara Legislativa em 2017. (Foto: Toninho Tavares/GDF/Divulgação)
Presença do governador na Câmara marca o início do ano legislativo nesta quarta (1º). Legislativo e Executivo vivem queda de braço por causa do aumento nas tarifas.
de sinais de desgaste e perda de aliados na Câmara Legislativa, o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg adotou nesta quarta-feira (1º) um tom conciliador em discurso aos distritais para marcar o início do ano legislativo de 2017. O governador chamou os deputados para se unirem ao Executivo na aprovação de leis “realmente importantes para Brasília”.
Em dezembro, o candidato apoiado por Rollemberg para assumir a presidência da Câmara – Agaciel Maia (PR) – foi derrotado em plenário pelo atual empossado, Joe Valle (PDT). Poucos dias depois, o Palácio do Buriti enfrentou a debandada de aliados com o reajuste das tarifas de ônibus e metrô. A crise levou o governador a antecipar o fim das férias, mas a medida não foi suficiente para pacificar a base.
“Quero registrar minha confiança na capacidade dos parlamentares aqui presentes de nos unirmos em torno das questões fundamentais para o futuro da nossa cidade. Em torno das questões realmente importante para qualidade de vida da nossa cidade. Nada é maior que os interesses da população de Brasília”, disse o governador.
Resposta do Legislativo
Após a fala de Rollemberg, Valle, presidente do Legislativo, pediu “respeito” à atuação da Câmara Distrital e às decisões tomadas pelos distritais. “Ressalto a importância do Executivo de vir à Casa para discutir os projetos que são colocados. Vamos discutir com antecedência as pautas colocadas [pelo governo] e chegar a consensos e soluções, com diálogo”, cobrou.
Legislativo e Executivo vivem queda de braço na Justiça por causa do aumento nas tarifas. Os distritais aprovaram a suspensão da medida por unanimidade durante o recesso — dos 24 parlamentares, os 18 presentes na sessão votaram contra o governo. Mas, após uma ação do Buriti, o Tribunal de Justiça do DF desautorizou provisoriamente a Câmara e manteve a medida de Rollemberg.
No tribunal, o governador afirma que os distritais extrapolaram seus limites de atuação ao aprovarem um decreto derrubando a decisão do Executivo sobre o tema. Já a Câmara diz que a medida é constitucional. Um dos motivos alegados pelos distritais para contrariar Rollemberg é que o aumento das passagens foi adotado sem discussão na Casa Legislativa.
A lei diz que é atribuição do Executivo fixar tarifas para o transporte público. A lei diz também que, apesar disso, o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) deveria ser consultado. Como o órgão não foi composto pelo governo Rollemberg, o aumento nas passagens vem sendo alvo de questionamentos na Justiça.
Protestos contra Rollemberg
Um grupo de manifestantes que se concentrou na galeria do plenário da Câmara Legislativa gritou palavras de ordem tentando perturbar o discurso de Rollemberg, que durou cerca de meia hora. Eles protestavam contra as políticas adotadas pelo governo de retirar moradores de áreas no DF que ocupam áreas ilegalmente.
Rollemberg reconheceu que medidas de combate à desocupação ilegal e aumento nas tarifas do transporte público geraram desgaste político, mas disse que as decisões têm como base “a absoluta responsabilidade com o futuro da nossa cidade”. “Apesar das dificuldades que estamos enfrentando, posso garantir que estamos no caminho certo”, declarou.
“Estamos combatendo a ocupação desordenada e grilagem. E hoje a crise hídrica que está ameaçando a vida do brasiliense demonstra que a ocupação desordenada e omissão dos governos levou a essa situação. E, por isso, estamos levando esses casos, apesar do desgaste político”, respondeu.
Promessas antigas
Na fala aos distritais, o governador fez um balanço da gestão atual, com números nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ele também prometeu obras e projetos novos. Entre os principais, está a desocupação e revitalização da Orla do Lago Paranoá — que está em andamento —, a ampliação de vagas nas penitenciárias e o aumento do sistema de captação de água para combater a atual crise hídrica.
Durante o discurso, o governador criticou a gestão anterior do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Em seguida, teceu elogios a outro ex-governador e antigo adversário, Joaquim Roriz, na presença da filha dele, a distrital Liliane Roriz (PTB).
Roriz e Rollemberg dão sinais de proximidade desde o início do atual governo, em 2015, quando o governador disse que o político foi “o governador que mais marcou Brasília”. Nesta quarta, o amigo pessoal e antigo porta-voz de Roriz, Paulo Fona, assumiu a secretaria de Comunicação de Rollemberg.
Por Gustavo Aguiar, G1 DF
