O Governo do Distrito Federal (GDF) tem realizado diversas ações coordenadas para o acolhimento da população em situação de rua. Nesta quinta-feira (18), equipes de secretarias estiveram em dois pontos estratégicos da capital federal, em Taguatinga.
As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destaca o pioneirismo do DF no atendimento da população mais vulnerável. “O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a ter um plano de acolhimento específico para a população em situação de rua. As operações que os órgãos do GDF têm conduzido buscam acolher essas pessoas. Trabalhamos para que todos tenham vida digna em Brasília”, afirma.
As equipes foram à CSG 4 e QS 6, de Taguatinga, onde encontraram três pessoas em situação de rua que foram atendidas pelas equipes das diversas secretarias presentes. Também foram removidas duas estruturas de lona e madeira, e um caminhão de entulho e materiais inservíveis foram recolhidos. As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas.
A comerciante Maria da Silva elogia a assistência oferecida pelo GDF à população em situação de rua: “Acho sempre muito bom o governo fazer algo por essas pessoas”
A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
“É um trabalho de acolhimento das pessoas que estão em situação de rua. O governo oferece a estrutura como albergamento, qualificação, possibilidade de tirar documentos, saúde, educação”, detalha o subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena.
Dona de uma venda que fica em frente a um dos locais visitados pelas equipes, Maria da Silva elogia o trabalho realizado pelo GDF. “Acho sempre muito bom o governo fazer algo por essas pessoas. Eles não têm água, ficam nesse frio. Por mais que a gente tente ajudar de alguma forma, só o governo para dar essa oportunidade para eles”, afirma.
DF é pioneiro
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil, é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado.
O subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, diz que durante as ações a população em situação de rua é apresentada a serviços oferecidos pelo GDF
Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.
Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Política pública
Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade.
A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.
